Questão #1248965 · Direito Tributário · 2013
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Questão #1248963 · Direito Tributário · 2013
A respeito de finanças públicas na CF, julgue os próximos itens. A competência da União para dispor sobre limites à emissão demoeda é exercida exclusivamente pelo Banco Central doBrasil.
Resolver questão →Questão #1248316 · Direito Tributário · 2013
Sobre as limitações do poder de tributar, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1248228 · Direito Tributário · 2013
Uma coisa é poder de legislar, desenhando o perfil jurídico de um gravame ou regulando os expedientes necessários à sua funcionalidade; outra é reunir credenciais para integrar a relação jurídica, no tópico do sujeito ativo. (CAR…
Resolver questão →Questão #1248227 · Direito Tributário · 2013
A majoração da base de cálculo do IPVA e do IPTU é exceção, dentre outras, à regra da
Resolver questão →Questão #1247646 · Direito Tributário · 2013
Com referência à questão da competência tributária, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1247645 · Direito Tributário · 2013
Assinale a alternativa em que a segunda assertiva completa o sentido da primeira.
Resolver questão →Questão #1247644 · Direito Tributário · 2013
No sistema tributário brasileiro adotou?se, com relação à não cumulatividade do ICMS, a técnica de
Resolver questão →Questão #1247560 · Direito Tributário · 2013
O Estado Beta pretende criar taxa pelo exercício do poder de polícia ou pela prestação de serviço afetos à área de segurança pública, denominada Taxa de Segurança Pública-TS. Tal exação terá como fato gerador a utilização pelo co…
Resolver questão →Questão #1246537 · Direito Tributário · 2013
Acerca da obrigação tributária, julgue os itens subsequentes. Eventual multa cobrada pelo descumprimento de obrigação tributária acessória converte-se, imediatamente, em obrigação principal.
Resolver questão →Questão #1246536 · Direito Tributário · 2013
Texto para os itens de 109 a 117João, com mais de dezoito anos de idade, e seu irmãoPedro, com dezessete anos de idade, ambos residentes no DistritoFederal, em endereço conhecido, constituíram, neste local, umnegócio informal e p…
Resolver questão →Questão #1246535 · Direito Tributário · 2013
Texto para os itens de 109 a 117João, com mais de dezoito anos de idade, e seu irmãoPedro, com dezessete anos de idade, ambos residentes no DistritoFederal, em endereço conhecido, constituíram, neste local, umnegócio informal e p…
Resolver questão →Questão #1245617 · Direito Tributário · 2013
Sobre a locação de imóveis urbanos, assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1245616 · Direito Tributário · 2013
Sobre o tratamento jurídico oferecido às relações de parentesco pelo Direito de Família contemporâneo, considere as seguintes afirmativas: 1 A presença dos elementos da posse de estado de filho (tractatio, reputatio e nominatio) …
Resolver questão →Questão #1245310 · Direito Tributário · 2013
Está correta, de acordo com a norma padrão, a correlação entre os tempos e modos verbais na alternativa:
Resolver questão →Questão #1244431 · Direito Tributário · 2013
Considere que uma lei federal, publicada em 20 de março de 2013, tenha criado taxa de fiscalização sanitária no comércio, com base de cálculo idêntica a do imposto de circulação de mercadorias, itens com uma alíquota de 17% sobre…
Resolver questão →Questão #1243432 · Direito Tributário · 2013
Com base nos princípios e normas referentes à tributação, julgue os itens que se seguem. A taxa é um tributo genuinamente vinculado, pois tem como hipótese de incidência uma atividade estatal específica. Isso corresponde a uma si…
Resolver questão →Questão #1243431 · Direito Tributário · 2013
Com base na legislação tributária, julgue os seguintes itens. A contribuição social sobre o lucro líquido está condicionada à existência de resultado positivo, é calculada com base no lucro real e não é dedutível para efeito da p…
Resolver questão →Questão #1243430 · Direito Tributário · 2013
Com base na legislação tributária, julgue os seguintes itens. A regra geral de apuração do PIS/PASEP diferencia as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido e no lucro real: no primeiro caso, a incidência é não cum…
Resolver questão →Questão #1243424 · Direito Tributário · 2013