Questão #1264450 · Direito Tributário · 2013
Questões encontradas
Questão #1264091 · Direito Tributário · 2013
Texto para os itens de 109 a 117João, com mais de dezoito anos de idade, e seu irmãoPedro, com dezessete anos de idade, ambos residentes no DistritoFederal, em endereço conhecido, constituíram, neste local, umnegócio informal e p…
Resolver questão →Questão #1264090 · Direito Tributário · 2013
Texto para os itens de 109 a 117João, com mais de dezoito anos de idade, e seu irmãoPedro, com dezessete anos de idade, ambos residentes no DistritoFederal, em endereço conhecido, constituíram, neste local, umnegócio informal e p…
Resolver questão →Questão #1264087 · Direito Tributário · 2013
No que se refere a jurisdição, julgue o item abaixo. A atividade jurisdicional é exclusiva do Estado-juiz.
Resolver questão →Questão #1263333 · Direito Tributário · 2013
Márcia Só, nos autos do inventário de seu falecido pai, foi surpreendida com a pretensão da Fazenda Estadual em lhe cobrar o Imposto Mortis Causa e Doação aplicando alíquota progressiva. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1262946 · Direito Tributário · 2013
Montanha Criação e Produção Ltda. está sendo cobrada do ISS devido sobre a cessão de direitos autorais que efetivou, em relação à determinada obra artística. Sabe-se que a Lei Municipal, recentemente promulgada, impõe o pagamento…
Resolver questão →Questão #1262945 · Direito Tributário · 2013
Determinado Município da Federação promulga novo Código Tributário Municipal, em 22 de dezembro, fazendo constar que a data de entrada em vigor da lei deveria respeitar o prazo de 90 (noventa) dias a contar da data em que fora pu…
Resolver questão →Questão #1262944 · Direito Tributário · 2013
Sobre o uso da analogia, analise as afirmativas a seguir. I.A analogia é forma de interpretação da legislação tributária. II.A analogia postula a aplicação do mesmo tratamento legal a casos semelhantes. III.O uso da analogia é po…
Resolver questão →Questão #1262389 · Direito Tributário · 2013
Assinale a alternativa que indica os impostos cujas alíquotas podem ser majoradas por ato do Poder Executivo, observados os parâmetros legais.
Resolver questão →Questão #1262276 · Direito Tributário · 2013
A respeito das isenções de ICMS, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1261880 · Direito Tributário · 2013
Assinale a alternativa que melhor sintetiza as distinções entre as espécies tributárias indicadas.
Resolver questão →Questão #1261529 · Direito Tributário · 2013
Nos termos da legislação e da jurisprudência em vigor, a fiscalização da Receita Federal do Brasil considera ocorrido crime contra a ordem tributária quando ela identifica omissão de informação ou prestação de declaração falsa à …
Resolver questão →Questão #1261064 · Direito Tributário · 2013
Em relação ao imposto sobre a propriedade de veículos automotores IPVA -, assinale a única opção INCOMPATÍVEL com o previsto na Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #1260948 · Direito Tributário · 2013
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1260642 · Direito Tributário · 2013
Assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1260641 · Direito Tributário · 2013
Assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1259633 · Direito Tributário · 2013
As atividades de saúde são de relevância pública e sua organização obedecerá a alguns princípios e diretrizes descritos abaixo. leia com atenção e assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1259601 · Direito Tributário · 2013
Constitui elemento do Auto de Infração:
Resolver questão →Questão #1259600 · Direito Tributário · 2013
Encerra-se o litígio administrativo tributário com a:
Resolver questão →Questão #1259595 · Direito Tributário · 2013