Questão #12609482013

Direito Tributário

Assinale a alternativa correta.

A O Imposto sobre a Transmissão inter vivos a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis ? ITBI não incide sobre enfiteuse, servidão e usufruto. B A base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão inter vivos a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis ? ITBI é o valor venal dos bens imóveis transmitidos. C O Imposto sobre a Transmissão inter vivos a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis ? ITBI incide sobre anticrese, hipoteca e penhor. D O Imposto sobre a Transmissão inter vivos a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis ? ITBI pode ser exigido em razão de promessa de compra e venda.

Direito Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?