Questão #1259471 · Direito Tributário · 2013
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Questão #1259470 · Direito Tributário · 2013
A empresa Argonautas Unidos S.A. obteve a concessão de medida liminar em mandado de segurança preventivo que impetrara contra a Fazenda Pública Estadual a fim de não pagar determinado tributo por entender indevido. Em razão desta…
Resolver questão →Questão #1259469 · Direito Tributário · 2013
Com fundamento nas previsões do CTN, considere: I. Supondo que Aglaope é terceira pessoa vinculada ao fato gerador de determinada obrigação tributária e Leucosia é o contribuinte desta obrigação tributária, a atribuição de respon…
Resolver questão →Questão #1259468 · Direito Tributário · 2013
Por meio de lei ordinária, o Estado do Rio Grande do Norte instituiu isenção do ICMS exclusivamente para operações com determinadas mercadorias a fim de incentivar o desenvolvimento econômico e social de determinada região, a qua…
Resolver questão →Questão #1259459 · Direito Tributário · 2013
Fato Gerador e Obrigação Tributária são dois institutos intrinsicamente relacionados no Direito Tributário, sendo um decorrência do outro. A respeito desses institutos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1259458 · Direito Tributário · 2013
A empresa Amostra Ltda., contribuinte do ICMS, tem um showroom com diversos eletroeletrônicos. Esses aparelhos são amostras das próximas gerações de TV, Home-Theater, aparelhos de automação residencial etc. Tais mercadorias estão…
Resolver questão →Questão #1258768 · Direito Tributário · 2013
NÃO são espécies de tributos:
Resolver questão →Questão #1258671 · Direito Tributário · 2013
Direito TributárioA imunidade tributária
Resolver questão →Questão #1258594 · Direito Tributário · 2013
A respeito de orçamento público, julgue os itens subsequentes. Caso determinada dotação orçamentária, destinada ao pagamento do serviço de uma dívida contraída pela União, tenha sido vetada pelo presidente da República, os recurs…
Resolver questão →Questão #1258072 · Direito Tributário · 2013
No que concerne às normas relativas ao ICMS, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1258071 · Direito Tributário · 2013
No que se refere ao imposto sobre grandes fortunas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1258070 · Direito Tributário · 2013
Determinada pessoa decidiu criar três empresas, uma prestadora de serviço público de transporte urbano, uma empresa de arredamento mercantil e uma imobiliária. Na integralização de capital, transferiu, para cada uma das três empr…
Resolver questão →Questão #1258059 · Direito Tributário · 2013
A respeito da OrdemTributária, tal como estabelecida pela ConstituiçãoFederal daRepública, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1258031 · Direito Tributário · 2013
Com base nos princípios e normas referentes à tributação, julgue os itens que se seguem. A exigência de lei para instituição ou majoração de imposto é uma proteção para o contribuinte, razão por que a manifestação prévia do Poder…
Resolver questão →Questão #1258030 · Direito Tributário · 2013
Com base na legislação tributária, julgue os seguintes itens. A participação nos lucros distribuída aos empregados pode ser deduzida como despesa operacional, atribuída com base em critérios equitativos. No caso das empresas esta…
Resolver questão →Questão #1258025 · Direito Tributário · 2013
Com referência ao tratamento contábil dos itens do ativo e do passivo, julgue os itens a seguir. No custo corrente, os ativos são contabilizados com base no montante pelo qual teriam de ser pagos caso fossem adquiridos no present…
Resolver questão →Questão #1257870 · Direito Tributário · 2013
Assinale a opção correta no que se refere ao processo judicial tributário.
Resolver questão →Questão #1257221 · Direito Tributário · 2013
Assinale a opção correta a respeito da despesa pública.
Resolver questão →Questão #1256926 · Direito Tributário · 2013
Tendo como referência o controle legislativo dos atos administrativos, assinale a opção correta, de acordo com a legislação de regência e a jurisprudência.
Resolver questão →Questão #1256261 · Direito Tributário · 2013