Questão #1278516 · Direito Tributário · 2013
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Questão #1278514 · Direito Tributário · 2013
Considerando aspectos relacionados à incidência de imposto, às contribuições sociais, ao princípio da igualdade tributária e às normas gerais do direito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1278405 · Direito Tributário · 2013
No que se refere à obrigação tributária e ao processo judicial tributário, julgue o seguinte item. De acordo com o STJ, a não localização de determinada sociedade no domicílio fiscal fornecido gera presunção iuris tantum de disso…
Resolver questão →Questão #1278403 · Direito Tributário · 2013
No que se refere à obrigação tributária e ao processo judicial tributário, julgue o seguinte item. A responsabilidade dos pais pelos tributos devidos pelos filhos é, de acordo com o CTN, solidária e pessoal.
Resolver questão →Questão #1278401 · Direito Tributário · 2013
Considerando as limitações do poder de tributar e os impostos dos estados e do DF, julgue o item que se segue. De acordo com a CF, são isentas de impostos federais, estaduais e municipais as operações de transferência de imóveis …
Resolver questão →Questão #1277628 · Direito Tributário · 2013
Salvo disposição de lei em contrário, e de acordo com o Código Tributário Nacional, são os seguintes os efeitos da solidariedade: I. A isenção de crédito exonera todos os obrigados, salvo se outorgada pessoalmente a um deles, sub…
Resolver questão →Questão #1277202 · Direito Tributário · 2013
No que tange a imunidades tributárias, isenção, não incidência e benefícios fiscais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1277165 · Direito Tributário · 2013
A definição exposta em lei sobre o fato gerador de determinado tributo deve ser interpretada com abstração da validade jurídica dos atos praticados pelos contribuintes, responsáveis ou terceiros, bem como da natureza do seu objet…
Resolver questão →Questão #1277164 · Direito Tributário · 2013
A respeito da Receita Pública, analise as afirmativas a seguir. I.Todo ingresso de recursos nos cofres públicos, como na hipótese de depósitos ou empréstimos, é receita pública. II.As compensações financeiras são receitas derivad…
Resolver questão →Questão #1276203 · Direito Tributário · 2013
A exclusão do crédito tributário
Resolver questão →Questão #1276202 · Direito Tributário · 2013
No que tange ao crédito tributário, o Código Tributário Nacional aderiu à teoria:
Resolver questão →Questão #1276103 · Direito Tributário · 2013
Quando do registro da promessa de compra e venda como forma de assegurar o direito real à aquisição do imó– vel, deve o Oficial do Registro de Imóveis observar
Resolver questão →Questão #1274622 · Direito Tributário · 2013
No que se refere ao ICMS, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1274356 · Direito Tributário · 2013
Com base no que dispõe a LRF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1274328 · Direito Tributário · 2013
Aponte a única resposta que representa a legislação em vigor:
Resolver questão →Questão #1274260 · Direito Tributário · 2013
Com base nos princípios e normas referentes à tributação, julgue os itens que se seguem. A adoção da noventena, associada ao princípio da anterioridade, confere ao contribuinte a possibilidade de aperfeiçoar o seu planejamento pe…
Resolver questão →Questão #1274256 · Direito Tributário · 2013
Acerca do objeto, regime e campo de aplicação da contabilidade pública; da legislação básica (Lei n.º 4.320/1964 e Decreto n.º 93.872/1986 e alterações), e dos princípios fundamentais de contabilidade, julgue os itens subsequente…
Resolver questão →Questão #1274255 · Direito Tributário · 2013
A aplicação e a finalidade da demonstração do resultado do exercício e da demonstração do valor adicionado são convergentes, uma vez que ambas evidenciam a distribuição do resultado líquido aferido pela empresa no período.
Resolver questão →Questão #1274016 · Direito Tributário · 2013
Assinale a alternativa correta acerca das limitações constitucionais ao poder de tributar.
Resolver questão →Questão #1273990 · Direito Tributário · 2013