Questão #12739902013

Direito Tributário — contrato individual de trabalho

O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação incidente sobre bens e direitos - TCMD tem por fato gerador a

A abertura da sucessão, que se dá com a morte. B partilha ou adjudicação do bens deixados pelo de cujus em inventário ou arrolamento. C aceitação da herança pelos sucessores a qualquer título. D lavratura da escritura de doação, quando se concretiza a transferência do domínio ao donatário. E partilha de bens comuns, ou seja, quando é atribuído ao cônjuge supérstite sua meação.

Direito Tributário — contrato individual de trabalho

Uma questão respondida. E as próximas?