Questão #1292858 · Direito Tributário · 2012
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Questão #1292846 · Direito Tributário · 2012
Determinada pessoa física adquire de outra um estabelecimento comercial e segue na exploração de suas atividades, cessando ao vendedor toda a atividade empresarial. Nesse caso, em relação aos tributos devidos pelo estabelecimento…
Resolver questão →Questão #1292810 · Direito Tributário · 2012
Sobre competência legislativa em matéria tributária, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1292780 · Direito Tributário · 2012
Sobre o intercâmbio de informações protegidas pelo sigilo fiscal, entre as fazendas públicas dos entes federados, podemos afirmar, exceto, que:
Resolver questão →Questão #1292779 · Direito Tributário · 2012
Sobre o alcance da chamada imunidade constitucional recíproca, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1292778 · Direito Tributário · 2012
Com a conclusão dos procedimentos fiscais pelo órgão fazendário, em face de pessoa jurídica, constitui-se o crédito tributário, mediante lavratura do respectivo auto de infração. A existência de débitos da pessoa jurídica de que …
Resolver questão →Questão #1292777 · Direito Tributário · 2012
O termo preço de transferência tem sido utilizado para identificar os controles a que estão sujeitas as operações comerciais ou financeiras realizadas entre partes relacionadas, sediadas em diferentes jurisdições tributárias, ou …
Resolver questão →Questão #1292627 · Direito Tributário · 2012
Com relação ao fato gerador dos impostos em espécie, assinale a opção correta com base na CF, na legislação específica e na jurisprudência.
Resolver questão →Questão #1292617 · Direito Tributário · 2012
Considere as seguintes situações em que não há imposto devido: I. Sobre o patrimônio dos partidos políticos, relacionado com suas finalidades essenciais. II. Sobre a propriedade de pequenas glebas rurais, quando as explore o prop…
Resolver questão →Questão #1292474 · Direito Tributário · 2012
De acordo com aquilo que preceitua a Lei de Execuções Fiscais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1291849 · Direito Tributário · 2012
Julgue os itens seguintes, a respeito do Sistema Tributário Nacional. Os estados e o DF podem estabelecer alíquotas internas de ICMS inferiores às previstas para as operações interestaduais.
Resolver questão →Questão #1290928 · Direito Tributário · 2012
O ouro, quando não for considerado como simples metal, mas definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do ____________________________. Esse imposto é devido na operação __…
Resolver questão →Questão #1290927 · Direito Tributário · 2012
Responda às perguntas abaixo e, em seguida, assinale a opção correta. I. Se o lançamento não foi notificado ao sujeito passivo, pode ser livremente alterado pela autoridade? II. A alteração de entendimento (modificação dos critér…
Resolver questão →Questão #1290917 · Direito Tributário · 2012
As seguintes hipóteses de rendimentos estão sujeitas ao recolhimento mensal do Imposto sobre a Renda devido pelas pessoas físicas, exceto:
Resolver questão →Questão #1290916 · Direito Tributário · 2012
A Lei n. 12.546, de 14 de dezembro de 2011, prevê incidência específica do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre certos tipos de cigarros (Cigarros que contenham tabaco - classificados no código 2402.20.00 da TIPI, …
Resolver questão →Questão #1290894 · Direito Tributário · 2012
No tocante à imunidade tributária recíproca, assinale o único item que não corresponde ao entendimento do STF acerca do tema.
Resolver questão →Questão #1290893 · Direito Tributário · 2012
Sobre o imposto de transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos, de competência dos Estados e do Distrito Federal, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1290805 · Direito Tributário · 2012
Sobre os tributos municipais é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1290770 · Direito Tributário · 2012
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290754 · Direito Tributário · 2012