Questão #1290113 · Direito Tributário · 2012
Questões encontradas
Questão #1290112 · Direito Tributário · 2012
No caso de registro de óbito de pessoa estrangeira, deverá o oficial do registro civil das pessoas naturais enviar cópia ou certidão desse registro para a seguinte instituição:
Resolver questão →Questão #1290094 · Direito Tributário · 2012
No Brasil tivemos, até hoje, 8 (oito) Constituições: 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988, muito embora alguns autores não considerem a emenda constitucional de 1969 como uma nova Constituição”. O texto
Resolver questão →Questão #1289951 · Direito Tributário · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. São imprescritíveis, de acordo com a Constituição Federal, a prática da tortura, a prática do racismo e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem c…
Resolver questão →Questão #1289888 · Direito Tributário · 2012
José celebrou contrato de locação de imóvel com João no qual, como locatário, responsabilizou-se pelo pagamento de todos os encargos referentes à locação. O locador recebia o valor do aluguel, e as quotas de condomínio e tributos…
Resolver questão →Questão #1289815 · Direito Tributário · 2012
O art. 150, VI da Constituição Federal, dispõe sobre as chamadas imunidades tributárias, as quais consistem em normas nas quais fca proibida a tributação sobre situações ou pessoas expressamente indicadas.Neste sentido, é correto…
Resolver questão →Questão #1289743 · Direito Tributário · 2012
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I. impostos. II. taxas, em razão do exercício do poder de pol…
Resolver questão →Questão #1289742 · Direito Tributário · 2012
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributár…
Resolver questão →Questão #1289741 · Direito Tributário · 2012
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. A prescrição para a cobrança do crédito tributário se interrompe I. pelo despacho do juiz que ordenar a citação em execução fiscal. II. pelo protesto judicial…
Resolver questão →Questão #1289635 · Direito Tributário · 2012
Assinale a alternativa que indica corretamente a espécie tributária para a qual a Constituição Federal exige lei complementar.
Resolver questão →Questão #1289231 · Direito Tributário · 2012
Em cumprimento de diligência na sede da gráfica Impressões Beta, empresa beneficiária de imunidade quanto aos impostos incidentes sobre sua atividade de impressão de periódicos, fiscais da Fazenda Estadual apreenderam notas e liv…
Resolver questão →Questão #1288728 · Direito Tributário · 2012
Legislações municipais brasileiras estabelecem a incidência do ISS nas prestações de serviços de alfaiataria e costura, quando o material for fornecido pelo usuário final, exceto aviamento. Órgãos de fiscalização de alguns municí…
Resolver questão →Questão #1288727 · Direito Tributário · 2012
Foi editada lei municipal criando IPTU e constava, anexa à lei, a pauta de valores dos imóveis do município. De acordo com essa lei, a secretaria de fazenda estava autorizada a atualizar, com base na valorização imobiliária, a pa…
Resolver questão →Questão #1288726 · Direito Tributário · 2012
Assinale a assertiva incorreta sobre fato gerador segundo a legislação tributária.
Resolver questão →Questão #1288725 · Direito Tributário · 2012
De acordo com a legislação tributária em vigor, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1288724 · Direito Tributário · 2012
A respeito da disciplina das fontes do direito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1288722 · Direito Tributário · 2012
Avalie as três proposições abaixo, à luz do Código Tributário Nacional, e responda à questão correspondente, assinalando a opção correta. I. No ICMS incidente sobre o ponto telefônico, decidiu o Superior Tribunal de Justiça que o…
Resolver questão →Questão #1288720 · Direito Tributário · 2012
Sobre a vigência da legislação tributária, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1288719 · Direito Tributário · 2012
Assinale a opção correta no que se refere às obrigações e ao lançamento tributário.
Resolver questão →Questão #1288716 · Direito Tributário · 2012