Questão #12909172012

Direito Tributário — coesão e coerência

As seguintes hipóteses de rendimentos estão sujeitas ao recolhimento mensal do Imposto sobre a Renda devido pelas pessoas físicas, exceto:

A os emolumentos e custas dos serventuários da Justiça, como tabeliães, notários, oficiais públicos e outros, quando não forem remunerados exclusivamente pelos cofres públicos. B os rendimentos recebidos em dinheiro, a título de alimentos ou pensões, em cumprimento de decisão judicial, ou acordo homologado judicialmente, inclusive alimentos provisionais. C os rendimentos recebidos por residentes ou domiciliados no Brasil que prestem serviços a embaixadas, repartições consulares, missões diplomáticas ou técnicas ou a organismos internacionais de que o Brasil faça parte. D os ganhos de capital auferidos pela pessoa física na alienação de bens ou direitos de qualquer natureza. E os rendimentos de aluguéis recebidos de pessoas físicas.

Direito Tributário — coesão e coerência

Uma questão respondida. E as próximas?