Questão #12946402012

Direito Tributário - remédios constitucionais: mandado de segurança

O imposto sobre produtos industrializados IPI

A poderá ser seletivo, em função da essencialidade do produto. B terá reduzido seu impacto sobre a aquisição de bens de capital pelo contribuinte do imposto, na forma da lei. C será cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante pago nas anteriores. D incidirá sobre produtos industrializados destinados ao exterior. E não incidirá na importação de quaisquer produtos estrangeiros, em razão de sua natureza extrafiscal.

Direito Tributário - remédios constitucionais: mandado de segurança

Uma questão respondida. E as próximas?