Questão #1319450 · Direito Tributário · 2012
Questões encontradas
Questão #1319449 · Direito Tributário · 2012
Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará em primeiro lugar
Resolver questão →Questão #1319448 · Direito Tributário · 2012
ANTE A HIGIDEZ COMO CARACTERISTICA INERENTE AO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL É CORRETO ASSEVERAR QUE:
Resolver questão →Questão #1319131 · Direito Tributário · 2012
Médico particular, em atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), exigiu, para si, vantagem pessoal a fim de que determinado paciente não aguardasse procedimento de urgência na fila do SUS. A partir do conceito de funcionário …
Resolver questão →Questão #1318905 · Direito Tributário · 2012
Como se sabe, os direitos fundamentais experimentaram uma evolução ao longo do tempo, constituindo as chamadas gera– ções de direitos. Neste sentido, assinale a alternativa que não exprime a verdade.
Resolver questão →Questão #1318892 · Direito Tributário · 2012
Estão sujeitos à incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) os imóveis
Resolver questão →Questão #1317982 · Direito Tributário · 2012
Pessoa física A adquire pizzaria de pessoa física B, sendo certo que o adquirente altera a razão social, mas continua a exploração da mesma atividade. No caso de o alienante retomar a atividade empresarial doze meses após a data …
Resolver questão →Questão #1317883 · Direito Tributário · 2012
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios I. exigir ou aumentar tribut…
Resolver questão →Questão #1317798 · Direito Tributário · 2012
Considerando os princípios constitucionais da Administração Pública, como expresso na Constituição é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1317664 · Direito Tributário · 2012
No que se refere ao imposto sobre serviços de qualquer natureza, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1317625 · Direito Tributário · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1317553 · Direito Tributário · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A recepção de lei ordinária como lei complementar pela Constituição posterior a ela só ocorre com relação aos seus dispositivos em vigor quando da promulgação desta, …
Resolver questão →Questão #1317539 · Direito Tributário · 2012
Em relação à responsabilidade tributária, julgue os itens. O sócio de sociedade comercial de responsabilidade limitada, ainda que passados mais de três anos de sua liquidação, responderá, na proporção da sua participação no capit…
Resolver questão →Questão #1317300 · Direito Tributário · 2012
Sobre a Dívida Ativa da União, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1317299 · Direito Tributário · 2012
Embora o ordenamento jurídico nacional identifique- se com o sistema da Civil Law (ou românico- germânico), segundo o qual os precedentes judiciais oriundos dos seus Tribunais Superiores possuem força apenas persuasiva, e não vin…
Resolver questão →Questão #1317298 · Direito Tributário · 2012
No tocante ao julgamento dos processos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais CARF, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1317297 · Direito Tributário · 2012
Sobre o Imposto sobre a Renda e Proventos de qualquer Natureza, julgue os itens a seguir, para então assinalar a opção que corresponda às suas respostas. I. Como renda deve-se entender a aquisição de disponibilidade de riqueza no…
Resolver questão →Questão #1317041 · Direito Tributário · 2012
Com relação à administração tributária, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) O crédito tributário não pago será inscrito em dívida ativa, viabilizando a execução fiscal, após a notificação d…
Resolver questão →Questão #1316959 · Direito Tributário · 2012
São hipóteses de extinção do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1316955 · Direito Tributário · 2012