Questão #1331457 · Direito Tributário · 2011
Questões encontradas
Questão #1331383 · Direito Tributário · 2011
A responsabilidade por infrações à legislação tributária
Resolver questão →Questão #1331272 · Direito Tributário · 2011
Na denúncia espontânea, o sujeito passivo tem direito à exclusão
Resolver questão →Questão #1331263 · Direito Tributário · 2011
É incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1331262 · Direito Tributário · 2011
As afirmações abaixo referem-se às limitações dos entes federados no exercício da tributação: I - os tributos somente poderão ser instituídos e majorados por lei em sentido amplo que respeite o princípio da anterioridade. II - é …
Resolver questão →Questão #1331251 · Direito Tributário · 2011
As garantias e privilégios do crédito tributário, instituídas pela lei em favor do poder público, visam assegurar o recebimento da prestação tributária. Acerca de tais garantias e privilégios, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1331202 · Direito Tributário · 2011
Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA.
Resolver questão →Questão #1331201 · Direito Tributário · 2011
Considere as assertivas abaixo:I) O prazo de 10 anos para o lançamento das contribuições previdenciárias foi objeto da primeira súmula vinculante do STF sobre questão tributária. II) O prazo prescricional previsto para a autorida…
Resolver questão →Questão #1331118 · Direito Tributário · 2011
Segundo jurisprudência pacífica do STJ, quando compete ao contribuinte o pagamento antecipado do tributo e este não o faz, mas cumpre com obrigação tributária acessória de entrega de declaração reconhecendo o débito fiscal,
Resolver questão →Questão #1331117 · Direito Tributário · 2011
As alíquotas do IPVA do Estado de Mato Grosso, de acordo com a Lei Estadual no 7.301/2000, podem ser classificadas como
Resolver questão →Questão #1331116 · Direito Tributário · 2011
O prazo para propositura da ação para repetição do indébito será de
Resolver questão →Questão #1331030 · Direito Tributário · 2011
A Empresa ABC Ltda. foi incorporada pela Empresa XYZ Ltda., em 15/06/2011, sendo que os sócios da empresa incorporada se aposentaram 7 (sete) dias após a data da realização do negócio jurídico. Em 30/06/2011, a Fiscalização da Se…
Resolver questão →Questão #1331029 · Direito Tributário · 2011
José dos Anjos ajuíza ação anulatória de débito fiscal após realizar depósito do montante integral do crédito que busca a anulação. Nesse sentido, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1331009 · Direito Tributário · 2011
Considerando o fato descrito, em relação à aventada sonegação de ICMS, o esquema só foi possível pela seguinte característica constitucional deste imposto estadual:
Resolver questão →Questão #1331008 · Direito Tributário · 2011
O pagamento é a forma mais rudimentar de extinção do crédito tributário. Sobre o pagamento, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1330996 · Direito Tributário · 2011
João, contribuinte do imposto de renda da pessoa física, recebe mensalmente um salário de R$ 5.000,00 e uma renda de aluguel de R$ 2.000,00, relativa a um apartamento urbano de sua propriedade e cujo inquilino é contratualmente r…
Resolver questão →Questão #1330995 · Direito Tributário · 2011
Por força de dispositivo constitucional, a União repassa, a cada mês, para estados e municípios uma parcela da arrecadação de alguns tributos. Toda a arrecadação de outros tributos, entretanto, permanece com a União, a exemplo do…
Resolver questão →Questão #1330941 · Direito Tributário · 2011
A respeito do ICMS, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1330928 · Direito Tributário · 2011
São fatos geradores do tributo ICMS, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1330889 · Direito Tributário · 2011