Questão #1330719 · Direito Tributário · 2011
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Questão #1330718 · Direito Tributário · 2011
Leia com atenção as afirmativas abaixo. I. O Município Feliz criou a taxa de instalação industrial a ser cobrada das indústrias que se instalassem na zona industrial por ele criada. Para incentivar a instalação de fábricas naquel…
Resolver questão →Questão #1330695 · Direito Tributário · 2011
Sobre as causas que suspendem a exigibilidade do crédito tributário, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1330638 · Direito Tributário · 2011
Assinale a alternativa que indica modalidade(s) de exclusão do crédito tributário.
Resolver questão →Questão #1330583 · Direito Tributário · 2011
Cabe à assessoria, na área do Serviço Social,
Resolver questão →Questão #1330530 · Direito Tributário · 2011
Com relação ao crédito público e à dívida ativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330529 · Direito Tributário · 2011
Tendo em vista que o CTN estabelece que a responsabilidade tributária é do contribuinte ou de terceira pessoa vinculada ao fato gerador, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330418 · Direito Tributário · 2011
De acordo com o CTN, constitui caso de extinção do crédito tributário
Resolver questão →Questão #1330311 · Direito Tributário · 2011
Dentre as alternativas abaixo, aponte aquela que estiver correta:
Resolver questão →Questão #1330291 · Direito Tributário · 2011
Em 2010 foi editada lei estadual em relação ao IPVA para 2011, observando todos os princípios constitucionais, sendo constatado, entretanto, a ausência normativa com relação ao prazo de vencimento. Diante de tal cenário, a Secret…
Resolver questão →Questão #1330290 · Direito Tributário · 2011
Nos termos do Código Tributário Nacional, a isenção concedida por prazo certo e em função de determinadas condições
Resolver questão →Questão #1330277 · Direito Tributário · 2011
Dentre as alternativas abaixo, aponte aquela que estiver correta:
Resolver questão →Questão #1329714 · Direito Tributário · 2012
Em relação aos efeitos da solidariedade tributária passiva, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1329713 · Direito Tributário · 2012
Avalie as três proposições abaixo, à luz do Código Tributário Nacional, e responda à questão correspondente, assinalando a opção correta. I. Em regra, a definição do fato gerador da obrigação tributária principal só pode ser esta…
Resolver questão →Questão #1329712 · Direito Tributário · 2012
Sobre o chamado abuso de formas, tema relacionado à interpretação econômica do direito tributário, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1329711 · Direito Tributário · 2012
O CTN determina que se proceda à interpretação literal sempre que se estiver diante de legislação tributária que disponha, entre outros, sobre a outorga de isenção. Tal regra permite as seguintes conclusões, com exceção de:
Resolver questão →Questão #1329710 · Direito Tributário · 2012
Um determinado município paulista, ao instituir o ISS, imposto de competência municipal, criou, na mesma lei ordinária, várias obrigações acessórias, no interesse da arrecadação e fiscalização desse imposto. Com relação à referid…
Resolver questão →Questão #1329709 · Direito Tributário · 2012
Considerando o conteúdo normativo dos arts. 151 e 152 da Constituição Federal, marque a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1329708 · Direito Tributário · 2012
Julgue os itens seguintes, a respeito do Sistema Tributário Nacional.Lei genérica municipal, estadual ou federal pode determinar a concessão de subsídio ou isenção fiscal.
Resolver questão →Questão #1329706 · Direito Tributário · 2012