Questão #1368796 · Direito Tributário · 2010
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Questão #1368795 · Direito Tributário · 2010
Julgue os próximos itens, relativos a obrigação e crédito tributários. Considere que determinada revendedora de automóveis, em débito quanto ao pagamento de diversos tributos, decida quitá-los e que haja a imputação do pagamento,…
Resolver questão →Questão #1368794 · Direito Tributário · 2010
Julgue os itens seguintes, relativos ao direito tributário brasileiro. É legítima a aplicação da taxa SELIC como índice de correção monetária e de juros de mora, na atualização de débitos tributários em atraso relacionados ao IPV…
Resolver questão →Questão #1368780 · Direito Tributário · 2010
Suponha que o governo federal pretenda criar novo imposto. Acerca dessa situação, dos impostos da União, dos estados, dos municípios e da repartição das receitas tributárias, julgue os itens a seguir.Considerando-se que o referid…
Resolver questão →Questão #1368467 · Direito Tributário · 2010
Acerca dos tributos e seus impactos nas operações das empresas,julgue os próximos itens. O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços (ICMS) é considerado um tributo não cumulativo.
Resolver questão →Questão #1368466 · Direito Tributário · 2010
Acerca dos tributos e seus impactos nas operações das empresas,julgue os próximos itens. O tributo denominado programa de integração social (PIS) é considerado um imposto, e não, uma contribuição social.
Resolver questão →Questão #1368315 · Direito Tributário · 2010
Quanto ao Sistema Tributário Nacional, julgue os itens a seguir. A imunidade tributária recíproca é extensiva ao patrimônio, à renda e aos serviços de autarquias, fundações e empresas públicas vinculadas à entidade estatal respec…
Resolver questão →Questão #1368091 · Direito Tributário · 2010
A respeito do Processo Administrativo Tributário, considere as seguintes afirmações:I. A participação do sujeito passivo no Processo Administrativo Tributário ? PAT far-se-á somente por advogado constituído. II. Inclui-se na comp…
Resolver questão →Questão #1368090 · Direito Tributário · 2010
A respeito do local da operação ou da prestação para os efeitos da cobrança do ICMS, considere as seguintes afirmações:I. Tratando-se de prestação onerosa de serviço de comunicação, o local da prestação do serviço de radiodifusão…
Resolver questão →Questão #1368089 · Direito Tributário · 2010
O contribuinte ou responsável não terá direito à restituição no caso de
Resolver questão →Questão #1368088 · Direito Tributário · 2010
É responsável solidário pelo pagamento do ICMS devido
Resolver questão →Questão #1368087 · Direito Tributário · 2010
Considere os itens a seguir, sobre responsabilidade de terceiros: I. Os pais, tutores e curadores são responsáveis pelos tributos devidos por seus filhos menores, tutelados e curatelados, nos atos em que intervierem ou pelas omis…
Resolver questão →Questão #1368069 · Direito Tributário · 2010
Analise as afirmativas a seguir.I. A anterioridade nonagesimal foi estendida à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a fim de vedarlhes a cobrança de tributos antes de decorridos noventa dias da data em que ten…
Resolver questão →Questão #1368068 · Direito Tributário · 2010
Não é considerado como imposto de competência da União, aquele incidente sobre:
Resolver questão →Questão #1368067 · Direito Tributário · 2010
A respeito da preclusão, considerando a legislação federal aplicável ao Processo Administrativo Tributário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1368029 · Direito Tributário · 2010
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1368028 · Direito Tributário · 2010
De acordo com o Decreto nº 70.235/72 a impugnação ao lançamento formulada pelo sujeito passivo:
Resolver questão →Questão #1368027 · Direito Tributário · 2010
Em relação à revisão do lançamento regularmente notificado ao contribuinte, não é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1367997 · Direito Tributário · 2010
Caso o proprietário de um automóvel licenciado em Brasília DF e de um apartamento no Rio de Janeiro RJ faleça em São Paulo SP e o respectivo inventário seja processado em Brasília, o imposto sobre transmissão causa mortis competi…
Resolver questão →Questão #1367981 · Direito Tributário · 2010