Questão #1370845 · Direito Tributário · 2010
Questões encontradas
Questão #1370708 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1370393 · Direito Tributário · 2010
A moratória
Resolver questão →Questão #1370392 · Direito Tributário · 2010
NÃO é competência municipal a instituição de
Resolver questão →Questão #1370235 · Direito Tributário · 2010
Tributo é: 1. instituído em lei e cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada. 2. sanção de ato ilícito. 3. toda prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir. Assinale a altern…
Resolver questão →Questão #1370199 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1370198 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1370197 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1370185 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1370184 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1370183 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1370012 · Direito Tributário · 2010
O conceito de tributo, nos termos do Código Tributário Nacional, traz as seguintes conclusões, exceto:
Resolver questão →Questão #1369744 · Direito Tributário · 2010
De acordo com o art. 154, I, da Constituição Federal, poderá a União, por intermédio da chamada competência residual, instituir:
Resolver questão →Questão #1369236 · Direito Tributário · 2010
Em caso de falecimento, a responsabilidade pelos tributos devidos pelo de cujus será
Resolver questão →Questão #1369164 · Direito Tributário · 2010
Julgue os itens que se seguem, acerca do direito tributáriobrasileiro. O agente público fazendário que expedir certidão negativa com dolo ou fraude, com erro contra a fazenda pública, é responsável pelo crédito tributário e juros…
Resolver questão →Questão #1369163 · Direito Tributário · 2010
Julgue os itens que se seguem, acerca do direito tributáriobrasileiro. Caso um contribuinte faleça, deixando bens móveis e imóveis a partilhar, bem como o pagamento de impostos em aberto, de acordo com expressa disposição do CTN,…
Resolver questão →Questão #1368903 · Direito Tributário · 2010
É sabido que, de acordo com o art. 3o do Código Tributário Nacional, tributo é toda prestação pecuniária, compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e co…
Resolver questão →Questão #1368824 · Direito Tributário · 2010
A responsabilidade tributária pessoal de terceiros não alcança o inadimplemento do tributo sem a prova da prática de ato ilícito ou contrário ao estatuto social, independentemente de o sócio da pessoa jurídica constar, ou não, da…
Resolver questão →Questão #1368823 · Direito Tributário · 2010
Compete aos municípios instituir o ISS sobre o leasing financeiro, uma vez que o leasing é contrato complexo e não se confunde com contratos de aluguel, compra e venda ou com operação de crédito.
Resolver questão →Questão #1368822 · Direito Tributário · 2010