Questão #13680272010

Direito Tributário — processo de execução

Em relação à revisão do lançamento regularmente notificado ao contribuinte, não é correto afirmar que:

A é possível quando se comprove falsidade, erro ou omissão quanto a qualquer elemento definido na legislação tributária como sendo de declaração obrigatória B é possível nas hipóteses de erro de fato e desde que iniciada enquanto não extinto o direito da Fazenda Pública promover o lançamento. C pode se dar em razão de impugnação do sujeito passivo. D pode ser feita a qualquer tempo, sempre que caracterizado erro de direito. E é cabível quando se comprove que o sujeito passivo, ou terceiro em benefício daquele, agiu com dolo, fraude ou simulação.

Direito Tributário — processo de execução

Uma questão respondida. E as próximas?