Questão #1367969 · Direito Tributário · 2010
Questões encontradas
Questão #1367721 · Direito Tributário · 2010
Sobre crédito tributário, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1367602 · Direito Tributário · 2010
Determinada empresa contratou os serviços de um contador e entregou a ele, regularmente, todos os cheques para a quitação dos impostos devidos. Certo dia, essa empresa recebeu do fisco estadual e do federal a informação de que es…
Resolver questão →Questão #1367500 · Direito Tributário · 2010
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1367451 · Direito Tributário · 2010
Diante das constantes enchentes que vêm assolando o município de São Paulo, se o governo municipal pretender prorrogar a data de vencimento do pagamento do IPTU 2010 e, ainda, perdoar o crédito já notificado aos contribuintes ati…
Resolver questão →Questão #1367443 · Direito Tributário · 2010
Segundo Geraldo Ataliba, Não há possibilidade jurídica de confusão entre taxa e preço. Nem há, como muitos supõem, liberdade do legislador em converter uma na outra e vice-versa. Juridicamente, são coisas reciprocamente repelente…
Resolver questão →Questão #1367442 · Direito Tributário · 2010
Submete-se integralmente aos princípios da legalidade, anterioridade anual e anterioridade nonagesimal o imposto sobre
Resolver questão →Questão #1367430 · Direito Tributário · 2010
Com relação ao lançamento tributário, analise as afirmativas a seguir.I. De acordo com a redação do CTN o lançamento por homologação é aquele efetuado com base na declaração do sujeito passivo ou de terceiro, quando um ou outro, …
Resolver questão →Questão #1366847 · Direito Tributário · 2010
Com relação a taxas, impostos e contribuições de melhoria, julgue os próximos itens. O ente tributante, ao instituir contribuição de melhoria, deve respeitar como limite individual o acréscimo de valor decorrente da valorização i…
Resolver questão →Questão #1366688 · Direito Tributário · 2010
O ICMS apresenta algumas semelhanças com o IPI. Dentre elas, pode-se citar:
Resolver questão →Questão #1366687 · Direito Tributário · 2010
É princípio tributário não expressamente previsto na Consti tuição Federal/88:
Resolver questão →Questão #1366686 · Direito Tributário · 2010
Dentre as ações de iniciativa do contribuinte, não se inclui:
Resolver questão →Questão #1366484 · Direito Tributário · 2011
Com relação à interpretação da legislação tributária, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA. I. Interpreta-se, literalmente, a legislação tributária que disponha sobre suspensão ou exclusão do crédito tri…
Resolver questão →Questão #1366483 · Direito Tributário · 2011
Em relação à legislação tributária, a autoridade competente, na falta de disposição expressa, poderá utilizar sucessivamente:
Resolver questão →Questão #1366482 · Direito Tributário · 2011
Considerando o conceito legal de tributo, as espécies de obrigação tributária e a interpretação da hipótese de incidência, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1366481 · Direito Tributário · 2011
No que concerne a capacidade tributária, fato gerador e irretroatividade da lei tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1366478 · Direito Tributário · 2011
Sobre competência tributária e capacidade tributária ativa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1366476 · Direito Tributário · 2011
Para a determinação do momento de ocorrência do fato gerador, no caso de negócio jurídico sujeito a condição resolutiva, este se considera perfeito e acabado
Resolver questão →Questão #1366475 · Direito Tributário · 2011
Em consonância com as normas previstas no CTN relativas à interpretação da definição legal do fato gerador da obrigação de pagar o tributo devido, assinale a opção correta com relação à prática de crime de descaminho..
Resolver questão →Questão #1366474 · Direito Tributário · 2011