Questão #1379710 · Direito Tributário · 2010
Questões encontradas
Questão #1379372 · Direito Tributário · 2010
Suponha-se que determinada empresa, estando em débito com a fazenda pública municipal em razão do não recolhimento do imposto sobre serviços relativo ao último ano, promova o parcelamento do valor devido, de acordo e na forma das…
Resolver questão →Questão #1379156 · Direito Tributário · 2010
Existindo simultaneamente dois ou mais débitos vencidos do mesmo sujeito passivo para com a mesma pessoa jurídica de direito público, relativos ao mesmo ou a diferentes tributos, a autoridade administrativa competente para recebe…
Resolver questão →Questão #1379139 · Direito Tributário · 2010
Quanto ao instituto do lançamento, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1379068 · Direito Tributário · 2010
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito tributário brasileiro. A compensação, hipótese de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, poderá ser deferida em mandado de segurança, ação cautelar ou medida antecipatória…
Resolver questão →Questão #1379067 · Direito Tributário · 2010
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito tributário brasileiro. As garantias do crédito devido pelo ente público prescindem de atos assecuratórios da eficácia do provimento jurisdicional futuro, sendo admissível a obtenção …
Resolver questão →Questão #1378887 · Direito Tributário · 2010
Em reunião no CONFAZ, os estados e o Distrito Federal estabeleceram que as indústrias dedicadas à transformação do leite em iogurte deveriam reter e recolher o ICMS referente às operações posteriores até o consumo final, tendo em…
Resolver questão →Questão #1378842 · Direito Tributário · 2010
Com relação ao estado, ao poder de tributar e ao Sistema TributárioNacional, julgue os itens a seguir. Sujeita-se à condição prevista em programa de benefício fiscal estabelecido pelo estado o repasse da quota constitucionalmente…
Resolver questão →Questão #1378758 · Direito Tributário · 2010
Nos termos do Código Tributário Nacional, considera-se constituído o crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1378757 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1378432 · Direito Tributário · 2010
O Município possui autonomia para o exercício da sua competência tributária, inclusive para concessão de isenção relativamente a seus tributos. Sobre este fato deve ser considerado que
Resolver questão →Questão #1378431 · Direito Tributário · 2010
A partir do conceito legal de tributo, é possível afirmar que a multa NÃO é espécie de tributo porque o tributo
Resolver questão →Questão #1378409 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa correta no que diz respeito a tributos.
Resolver questão →Questão #1378407 · Direito Tributário · 2010
No que tange à competência tributária de cada ente federado, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1378406 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa correta quanto à competência tributária de estados e municípios.
Resolver questão →Questão #1378403 · Direito Tributário · 2010
As taxas, no direito tributário, são espécies tributárias que decorrem, entre outros fatos geradores, do exercício regular do poder de polícia. Sobre estes, julgue os itens a seguir:I. entende-se por regular o poder de polícia qu…
Resolver questão →Questão #1378402 · Direito Tributário · 2010
Sobre a fiscalização dos tributos do Município do Rio de Janeiro, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1378399 · Direito Tributário · 2010
A legislação que rege o processo administrativo tributário admite a denúncia, por parte de pessoas estranhas à Administração, de atos ou fatos que considere infração à legislação tributária, como forma de resguardo dos interesses…
Resolver questão →Questão #1378398 · Direito Tributário · 2010
O litígio administrativo, originado pela impugnação, será julgado, em primeira instância, pelo titular da Coordenadoria de Revisão e Julgamento Tributários. Sobre tal julgamento, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1378350 · Direito Tributário · 2010