Questão #1411475 · Direito Tributário · 2010
Questões encontradas
Questão #1411334 · Direito Tributário · 2010
Sobre as ações de iniciativa do contribuinte, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1411164 · Direito Tributário · 2010
Tendo como referência a Instrução Normativa SRF n.º 480/2004, que dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados por órgãos e entidades da administração federal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1410878 · Direito Tributário · 2010
Com relação à competência tributária, nos termos do Código Tributário Nacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1410825 · Direito Tributário · 2010
Com relação às isenções e benefícios fiscais relativos ao ICMS, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1410816 · Direito Tributário · 2010
A competência tributária é o poder ou a aptidão de criar tributos. São características dessa competência:
Resolver questão →Questão #1410411 · Direito Tributário · 2010
A competência tributária
Resolver questão →Questão #1409966 · Direito Tributário · 2010
Quanto ao prazo legal para fornecimento de certidão negativa de débitos tributários, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1409937 · Direito Tributário · 2010
Lei estadual, que determine a majoração das alíquotas e da base de cálculo do imposto sobre a propriedade de veículos automotores, publicada no dia 31 de dezembro, com cláusula de vigência imediata, produzirá efeitos
Resolver questão →Questão #1409886 · Direito Tributário · 2010
Contribuinte ABC ingressa com medida judicial na qual obtém medida liminar para suspender a exigibilidade do crédito tributário. No decurso do processo, a medida liminar vem a ser cassada pelo referido Juízo. Nesse contexto,
Resolver questão →Questão #1409873 · Direito Tributário · 2010
Têm função predominantemente extrafiscal os seguintes impostos:
Resolver questão →Questão #1409872 · Direito Tributário · 2010
A respeito do imposto de renda e proventos de qualquer natureza, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1409871 · Direito Tributário · 2010
A modalidade de extinção do crédito tributário que significa o perdão da dívida denomina-se:
Resolver questão →Questão #1409414 · Direito Tributário · 2010
Considerando que a União institua empréstimo compulsório em razão de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional, julgue os itens a seguir. O referido tributo deve obediência aos princípios da anteri…
Resolver questão →Questão #1409225 · Direito Tributário · 2010
De acordo com a Lei de Execuções Fiscais (Lei nº 6.830/80), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1409205 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1409204 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1409192 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1409191 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1409190 · Direito Tributário · 2010