Questão #1413333 · Direito Tributário · 2010
Questões encontradas
Questão #1413286 · Direito Tributário · 2010
A lei é a fonte da obrigação tributária, que surge com a sua incidência, e não por força de acordo de vontades. Por isso, diz-se que se trata de uma obrigação ex lege. Há que se distinguir, porém, a legalidade geral (segundo a qu…
Resolver questão →Questão #1413285 · Direito Tributário · 2010
Segundo Shein, um elemento essencial de qualquer esforço de Desenvolvimento Organizacional é:
Resolver questão →Questão #1412905 · Direito Tributário · 2010
Acerca dos tributos e seus impactos nas operações das empresas,julgue os próximos itens. O imposto é uma espécie de tributo.
Resolver questão →Questão #1412692 · Direito Tributário · 2010
Considerando as regras constitucionais sobre tributação de uma empresa pública, é correto afirmar que terá
Resolver questão →Questão #1412663 · Direito Tributário · 2010
Na transmissão causa mortis, ocorre o fato gerador do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos ? ITCD na data
Resolver questão →Questão #1412662 · Direito Tributário · 2010
NÃO dão direito de crédito do ICMS
Resolver questão →Questão #1412661 · Direito Tributário · 2010
A isenção do IPVA aplica-se à propriedade de
Resolver questão →Questão #1412660 · Direito Tributário · 2010
Contribuinte éI. qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com ou sem habitualidade, operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.II. qualqu…
Resolver questão →Questão #1412659 · Direito Tributário · 2010
O lançamento tributário
Resolver questão →Questão #1412658 · Direito Tributário · 2010
A vedação constitucional conferida aos entes federados de cobrarem impostos sobre patrimônio, renda e serviços uns dos outros é denominada
Resolver questão →Questão #1412630 · Direito Tributário · 2010
O Código Tributário Nacional consagra uma estrutura dualista ao distinguir a Obrigação Tributária (OT) do Crédito Tributário (CT) de tal forma que, enquanto a OT surge pela ocorrência do fato gerador, o CT dependeria do procedime…
Resolver questão →Questão #1412629 · Direito Tributário · 2010
Com relação ao duplo grau de cognição assegurado ao Processo Administrativo Tributário não é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1412627 · Direito Tributário · 2010
Analise as afirmativas a seguir:I. Em se tratando de processo administrativo tributário, o princípio da ampla defesa garante ao contribuinte a apreciação de toda e qualquer matéria relativa aos aspectos constitucionais.II. Vige n…
Resolver questão →Questão #1412590 · Direito Tributário · 2010
Analise as afirmativas a seguir.I. É vedado à União instituir isenções de tributos de competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.II. A jurisprudência admite a possibilidade de tratados internacionais, de compe…
Resolver questão →Questão #1412589 · Direito Tributário · 2010
A respeito da prescrição intercorrente, analise as afirmativas a seguir:I. o artigo 5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal garante a todos, tanto no âmbito judicial como administrativo, a razoável duração do processo e os mei…
Resolver questão →Questão #1412588 · Direito Tributário · 2010
Não se configura como princípio aplicável ao procedimento de fiscalização tributária:
Resolver questão →Questão #1412457 · Direito Tributário · 2010
Quanto ao crédito tributário, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1411730 · Direito Tributário · 2010
Analise as afirmativas abaixo e, a seguir, assinale a alternativa correta.I. O lançamento é efetuado sempre com base na declaração do sujeito passivo, na forma da legislação tributária, quando este presta à autoridade administrat…
Resolver questão →Questão #1411729 · Direito Tributário · 2010