Questão #14098722010

Direito Tributário — tributo

A respeito do imposto de renda e proventos de qualquer natureza, é correto afirmar que:

A Apresenta alíquota proporcional para a pessoa física e progressiva para a pessoa jurídica. B A base de cálculo é o montante real, arbitrado ou presumido, da renda e do provento de qualquer natureza. C A majoração do imposto observa o princípio da anterioridade nonagesimal. D A legislação vigente do imposto sobre a renda de pessoa física consigna três alíquotas. E As verbas indenizatórias, como o aviso prévio, sujeitam-se a esse imposto.

Direito Tributário — tributo

Uma questão respondida. E as próximas?