Questão #16317852020

Direito Tributário — competência

Para os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, considera-se renúncia tributária a concessão de

A subsídio, parcelamento e ampliação da base de cálculo. B parcelamento, alteração indiscriminada de alíquota e subsídio. C isenção em caráter geral, alteração indiscriminada de alíquota e parcelamento. D remissão, subsídio e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado. E remissão, isenção em caráter geral e outros subsídios que correspondam a tratamento diferenciado.

Direito Tributário — competência

Uma questão respondida. E as próximas?