Questão #14916012007

Direito Penal — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

A respeito das teorias formuladas em torno da tipicidade penal, assinale a opção correta.

A A palavra tipo, uma tradução do vocábulo alemão tatbestand, enfatiza a natureza predominantemente aberta da descrição das condutas humanas penalmente relevantes. B Para a configuração da tipicidade da conduta, exige-se apenas a tipicidade formal, sendo desnecessária a presença da tipicidade material. C Atualmente o tipo possui caráter puramente descritivo e indiciário da ilicitude. D A tipicidade conglobante surge quando comprovado, no caso concreto, que a conduta praticada pelo agente é antinormativa, ou seja, contrária à ordem jurídica, bem como quando é ofensiva a bens jurídicos relevantes para o direito penal.

Direito Penal — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?