Questão #1490997 · Direito Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1490996 · Direito Penal · 2007
Dentre os princípios institucionais do Ministério Público, a indivisibilidade significa que seus membros
Resolver questão →Questão #1490969 · Direito Penal · 2007
Assinale a alternativa incorreta :
Resolver questão →Questão #1490717 · Direito Penal · 2007
Considere as seguintes proposições: I. A calúnia é crime formal, que se configura independentemente de qualquer resultado lesivo para a vítima. II. A jurisprudência tem entendimento de que a pessoa jurídica pode ser sujeito passi…
Resolver questão →Questão #1490703 · Direito Penal · 2007
De acordo com o CP, julgue os próximos itens. A prática de conduta delituosa, com causa de aumento de pena, deve ser considerado o acréscimo, em adição a pena em abstrato, para efeito da concessão da suspensão condicional do proc…
Resolver questão →Questão #1490670 · Direito Penal · 2007
Julgue os itens que se seguem segundo as leis penais especiais. É cabível a medida de internação por ato infracional semelhante ao crime de tráfico de drogas, com base na gravidade abstrata do crime e na segregação do menor para …
Resolver questão →Questão #1490669 · Direito Penal · 2007
A respeito do direito penal, julgue os itens seguintes. A ofensividade mínima no caso do crime de falsificação de moeda, que leva à aplicação da medida descriminalizadora, não está diretamente ligada ao montante total contrafeito…
Resolver questão →Questão #1490667 · Direito Penal · 2007
De acordo com o CP, julgue os próximos itens. Acerca da prova ilícita e da nulidade processual, a jurisprudência do STF tem afirmado que a nulidade do processo somente ocorrerá com a necessária comprovação da utilização da prova …
Resolver questão →Questão #1490666 · Direito Penal · 2007
De acordo com o CP, julgue os próximos itens. As hipóteses de saídas, reguladas pela Lei de Execução Penal, são hipóteses taxativas e serão autorizadas pelo diretor do estabelecimento, somente aos presos definitivos em regime fec…
Resolver questão →Questão #1490641 · Direito Penal · 2007
As causas de exclusão de ilici tude, previstas no artigo 23 do Código Penal, devem ser entendidas como cláusulas de garantia social e individual. Sobre as excludentes, considere as seguintes afirmativas: 1. Atua em legítima defes…
Resolver questão →Questão #1490526 · Direito Penal · 2007
Admite-se tentativa nos crimes
Resolver questão →Questão #1490524 · Direito Penal · 2007
No que se refere aos aspectos processuais da chamada Lei de Tóxicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1490494 · Direito Penal · 2007
Pode alguém, simultaneamente, ser sujeito ativo e passivo do mesmo crime?
Resolver questão →Questão #1490493 · Direito Penal · 2007
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1490481 · Direito Penal · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta: I - A violência contra policiais no curso da execução de roubo não configura crime de resistência. II - Ocorre crime de aborto provocado, desde que resulte de pontapé…
Resolver questão →Questão #1490480 · Direito Penal · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta: I - Não há nexo causal entre a omissão e o resultado. II - O Código Penal Brasileiro adotou o sistema binário para o agente imputável. III - As causas interruptivas d…
Resolver questão →Questão #1490452 · Direito Penal · 2007
Relativamente ao crime de homicídio, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1490451 · Direito Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1490405 · Direito Penal · 2007
Alex, aos 17 anos de idade, foi submetido, perante o juizado da infância e juventude, ao cumprimento de internação, por ofensa aos artigos 12 e 14 da Lei n.º 6.368/1976 e ao artigo 16 da Lei n.º 10.826/2003. Durante o cumprimento…
Resolver questão →Questão #1490404 · Direito Penal · 2007