Questão #14922452006

Direito Penal — do fato jurídico

Admite-se a exceção da verdade no crime de

A calúnia, se do crime imputado, embora de ação pública, o acusado for absolvido por sentença irrecorrível. B injúria, se a ofensa consistir na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem. C difamação, se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções. D calúnia, se o crime foi cometido contra o Presidente da República, chefe de governo estrangeiro ou funcionário público no exercício de suas funções. E calúnia, se constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença recorrível.

Direito Penal — do fato jurídico

Uma questão respondida. E as próximas?