Questão #1503246 · Direito Penal · 2006
Questões encontradas
Questão #1503211 · Direito Penal · 2006
A comete um crime, após definitivamente condenado por prática de uma contravenção. Indique o instituto jurídico não-incidente na hipótese.
Resolver questão →Questão #1502912 · Direito Penal · 2006
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1502849 · Direito Penal · 2006
Carmo, condenado definitivamente em 1999 pela prática de estelionato, cumpriu integralmente a pena e, logo após, foi preso em flagrante pela prática de crime de furto de duas caixas de chocolate, em um supermercado. O juiz, por e…
Resolver questão →Questão #1502835 · Direito Penal · 2006
Nos crimes contra a ordem tributária,
Resolver questão →Questão #1502815 · Direito Penal · 2006
Com relação ao sujeito ativo e passivo do crime, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1502775 · Direito Penal · 2006
José é funcionário público e, em cumprimento de mandado judicial, se dirigiu ao escritório de Pedro para efetuar busca e apreensão de autos. Pedro lhe ofereceu a quantia de R$ 100,00 para que retardasse a diligência por alguns di…
Resolver questão →Questão #1502768 · Direito Penal · 2006
Considere as assertivas a respeito do concurso de pessoas. I. Há concurso de agentes quando dois motoristas, dirigindo imprudentemente seus veículos, provocam colisão, daí resultando a morte de terceiro. II. Há concurso de agente…
Resolver questão →Questão #1502691 · Direito Penal · 2006
Em relação ao crime de peculato culposo, no qual o funcionário, por negligência, imprudência ou imperícia, permite que haja apropriação ou desvio, subtração ou concurso para esta, por outrem (art. 312, parágrafo 2o, do Código Pen…
Resolver questão →Questão #1502645 · Direito Penal · 2006
Julgue os itens seguintes, que estão relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Lei n. o 8.069/1990). I A finalidade precípua da Lei n.º 8.069/1990 é conferir proteção integral à criança e ao adolescente, mesmo q…
Resolver questão →Questão #1502621 · Direito Penal · 2006
São crimes contra a organização do trabalho:I) Redução da pessoa à condição análoga à de escravo. II) Atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública. III) Atentado contra a liberdade de trabalho.IV) Atentado contra a…
Resolver questão →Questão #1502541 · Direito Penal · 2006
Sobre os tipos legais de crimes praticados contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1502540 · Direito Penal · 2006
Sobre concorrência plúrima ou co-delinquencia no direito penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1502539 · Direito Penal · 2006
Sobre a estrutura jurídica do erro do Código Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1502536 · Direito Penal · 2006
Sobre o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03), assinale a alternatica correta.
Resolver questão →Questão #1502509 · Direito Penal · 2006
José mantém na garagem de sua casa um bar. Não adquiriu alvará público, por ser somente um comércio familiar, onde vende cachaça, cerveja e eventualmente churrasquinho. Todos os sábados José promove no bar uma noite de pagode, oc…
Resolver questão →Questão #1502508 · Direito Penal · 2006
José está desempregado, doente e sua família passa por necessidades financeiras agudas. É casado com uma belíssima mulher, de nome Ana, que o ama muito. João, o vizinho, interessado em manter relacionamento amoroso com Ana, e per…
Resolver questão →Questão #1502507 · Direito Penal · 2006
Diodata, solteira, nascida aos 15/12/1969, mediante grave ameaça, materializada pelo uso de arma de fogo, constrange José à conjunção carnal, obrigando-o a ingerir um comprimido de estimulante sexual. A conduta de Diodata é:
Resolver questão →Questão #1502485 · Direito Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir. As agravantes e as atenuantes genéricas, também chamadas de circunstâncias legais, porque vêm expressamente descritas no texto legal, não admitem as at…
Resolver questão →Questão #1502484 · Direito Penal · 2006