Questão #1504504 · Direito Penal · 2005
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Questão #1504503 · Direito Penal · 2005
Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes contra aadministração pública. As chamadas prisões para averiguações realizadas por policiais caracterizam o crime de abuso de autoridade, quando não for caso de prisão em flagrante …
Resolver questão →Questão #1504090 · Direito Penal · 2005
No peculato, o objeto material do crime pode ser dinheiro, valor ou qualquer bem
Resolver questão →Questão #1504055 · Direito Penal · 2005
Com relação ao crime de receptação, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1504054 · Direito Penal · 2005
Assinale a alternativa que retrata uma hipótese de erro de tipo:
Resolver questão →Questão #1504015 · Direito Penal · 2005
Assinale a alternativa que está em desacordo com disposição do Código Penal relacionada com circunstâncias agravantes.
Resolver questão →Questão #1504014 · Direito Penal · 2005
Considere os seguintes enunciados, relacionados com os temas de imputabilidade penal (CP, art. 26) e medida de segurança: I. Não é cabível imposição de medida de segurança aos plenamente imputáveis. II. Nos casos de semi-imputabi…
Resolver questão →Questão #1504013 · Direito Penal · 2005
Perante o Código Penal, a chamada embriaguez preordenada pode, por si só,
Resolver questão →Questão #1504012 · Direito Penal · 2005
Assinale a alternativa que está em desacordo com as regras estabelecidas no Código Penal para os crimes contra a administração pública.
Resolver questão →Questão #1503984 · Direito Penal · 2005
Determinado prefeito, nos dois últimos quadrimestres do último ano de seu mandato, autorizou a prefeitura a assumir obrigação cuja despesa não podia ser paga no mesmo exercício financeiro, restando parcela a ser paga no exercício…
Resolver questão →Questão #1503862 · Direito Penal · 2005
Aquele que faz inserir em documento, que deva produzir efeito perante a previdência social, declaração referente a pessoa que não possua a qualidade de segurado, comete crime de:
Resolver questão →Questão #1503857 · Direito Penal · 2005
Conforme posição jurisprudencial predominante, inclusive no STJ, condenado o réu pela prática do crime de tráfico de entorpecentes à pena privativa de liberdade não superior a 4 (quatro) anos:
Resolver questão →Questão #1503856 · Direito Penal · 2005
Nemésio, após processo regular, é condenado a uma pena total de 1 (um) ano e 1 (um) mês de detenção, sendo 10 (dez) meses pelo crime de desacato (artigo 331 do Código Penal) e 3 (três) meses pelo crime de desobediência (artigo 33…
Resolver questão →Questão #1503855 · Direito Penal · 2005
Condenado o réu à pena de reclusão de 4 (quatro) anos, sendo-lhe favoráveis as circunstâncias judiciais, mas sendo reincidente, qual regime prisional se indica seja -lhe imposto na sentença?
Resolver questão →Questão #1503823 · Direito Penal · 2005
Quanto aos crimes contra a ordem tributária, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1503807 · Direito Penal · 2005
Funcionário público que, como perito oficial, mediante suborno, elabora laudo ideologicamente falso, pratica:
Resolver questão →Questão #1503806 · Direito Penal · 2005
A respeito da tentativa, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1503805 · Direito Penal · 2005
Em uma loja de roupas femininas, Fulana pede para experimentar uma blusa e, enquanto distrai a vendedora, desviando a sua atenção para outra cliente, guarda a peça em sua bolsa, fugindo em seguida. Trata-se da hipótese de:
Resolver questão →Questão #1503281 · Direito Penal · 2006
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1503252 · Direito Penal · 2006