Questão #1523254 · Direito Penal · 2003
Questões encontradas
Questão #1523061 · Direito Penal · 2003
Com referência à Lei n.º 9.099/1995 Lei dos Juizados Especiais Cíveis , julgue os itens que se seguem. Caso o autor de uma causa complexa opte pelo juizado especial e não se desincumba do ônus de provar suas alegações, mesmo vale…
Resolver questão →Questão #1523051 · Direito Penal · 2003
Com referência à Lei dos Juizados Especiais Criminais, Lei n.º 9.099/1995, julgue os itens a seguir. Com o advento da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Federais, foi derrogada parte da Lei n.º 9.099/1995, passando a s…
Resolver questão →Questão #1523050 · Direito Penal · 2003
Com referência à Lei n.º 9.099/1995 - Lei dos Juizados Especiais Cíveis -, julgue os itens que se seguem. Nos juizados especiais cíveis, a fixação do valor da causa, para verificação de competência, corresponde ao valor do objeto…
Resolver questão →Questão #1523049 · Direito Penal · 2003
Com relação a prova, prisão em flagrante, prisão preventiva e prisão temporária, julgue os seguintes itens. Considere a seguinte situação hipotética. Ao receber os autos de inquérito policial, o magistrado verificou que Nelson, i…
Resolver questão →Questão #1522970 · Direito Penal · 2003
No tocante aos crimes resultantes de preconceitos, de raça ou de cor, pode-se afirmar que (Lei nº 7.716/89):
Resolver questão →Questão #1522841 · Direito Penal · 2004
Em relação aos testes laboratoriais e às propriedades bioquímicas utilizadas como princípios para esses testes, julgue os seguintes itens A enzima superóxido dismutase (SOD) é responsável pela produção de grande parte dos radicai…
Resolver questão →Questão #1522762 · Direito Penal · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada quanto aos crimes contra a saúde pública definidos pelo Código Penal. Clara resolveu comercializar pães que fabricava ap…
Resolver questão →Questão #1522584 · Direito Penal · 2004
A respeito de aspectos do direito penal, julgue os itens que se seguem Considere a seguinte situação hipotética.Lucas, cidadão brasileiro, foi preso no aeroporto de Brasília,quando do trânsito de Santiago do Chile para Madrid, na…
Resolver questão →Questão #1522582 · Direito Penal · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Os altos preços verificados nas exportações de determinada empresa importadora atraíram a atenção da Polícia Federal, qu…
Resolver questão →Questão #1522226 · Direito Penal · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um cidadão sueco tentou matar o presidente do Brasil, que se encontrava em visita oficial à Suécia. Nessa hipótese, o cr…
Resolver questão →Questão #1522211 · Direito Penal · 2004
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. No dia 1.º/3/1984, Jorge foi preso em flagrante por ter vendido lança-perfume (cloreto de etila), substância considerad…
Resolver questão →Questão #1522187 · Direito Penal · 2004
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Marcelo, com intenção de matar, efetuou três tiros em direção a Rogério. No entanto, acertou apenas um deles. Logo em s…
Resolver questão →Questão #1522163 · Direito Penal · 2004
Marque a alternativa incorreta dentre as seguintes afirmações sobre crimes em espécie:
Resolver questão →Questão #1522154 · Direito Penal · 2004
Aprecie as seguintes considerações acerca da lei penal, assinalando a opção correta:
Resolver questão →Questão #1522153 · Direito Penal · 2004
Em face das seguintes considerações acerca da tipicidade, ilicitude e culpabilidade, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1522135 · Direito Penal · 2004
Considere as assertivas a seguir, em relação ao crime de sonegação de contribuição previdenciária: I. Caracteriza-se pela conduta de omitir de folha de pagamento da empresa ou de documento de informação previsto pela legislação p…
Resolver questão →Questão #1522128 · Direito Penal · 2004
Em se tratando de extraterritorialidade, pode-se afirmar que se sujeitam à lei brasileira, embora praticados no estrangeiro,
Resolver questão →Questão #1522107 · Direito Penal · 2004
O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado:
Resolver questão →Questão #1521958 · Direito Penal · 2004