Questão #15239732003

Direito Penal — qualidade e produtividade (5 s, 6 sigma, pdca, processos, ...)

No tocante ao erro quanto à ilicitude do fato, podese afirmar que:

A quando for evitável não se permite a redução da pena. B é considerado evitável o erro se o agente atua ou se omite com a consciência da ilicitude do fato. C o engano recai sobre elemento do tipo penal e exclui o dolo. D diz respeito às causas de exclusão da ilicitude. E é também conhecido como erro de proibição, sendo o desconhecimento da lei escusável.

Direito Penal — qualidade e produtividade (5 s, 6 sigma, pdca, processos, ...)

Uma questão respondida. E as próximas?