Questão #1521880 · Direito Penal · 2004
Questões encontradas
Questão #1521877 · Direito Penal · 2004
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um agente de polícia civil foi condenado a 6 anos de reclusão pela prática de tortura contra preso que estava sob sua au…
Resolver questão →Questão #1521182 · Direito Penal · 2004
A respeito da reparação do dano, que tem sido valorizadasobremaneira pela legislação penal, principalmente pelaLei n.º 9.099/1995, que instituiu os juizados especiais, julgue ositens seguintes. No caso de aceitação de proposta de…
Resolver questão →Questão #1521181 · Direito Penal · 2004
O ordenamento penal em vigor de há muito vem valorizando asenilidade. Nesse sentido, julgue os itens subseqüentes. A pena privativa de liberdade aplicada será atenuada quando o agente for maior de 70 anos de idade na data do fato.
Resolver questão →Questão #1521180 · Direito Penal · 2004
Fernando, Antônio e Marcos, que nutriam rivalidaderecíproca, encontraram-se em uma festa e passaram a se agredirmutuamente, sendo que Paulo, desafeto de Antônio, ingressou notumulto e desferiu golpe de faca no último, lesionando-…
Resolver questão →Questão #1521138 · Direito Penal · 2004
O conjunto de técnicas surgido na América do Norteterminou sendo o mais adequado para a situação gerada nasociedade industrial madura. Os procedimentos ali desenvolvidosdifundiram-se rapidamente por todos os países industrializad…
Resolver questão →Questão #1521137 · Direito Penal · 2004
O conjunto de técnicas surgido na América do Norteterminou sendo o mais adequado para a situação gerada nasociedade industrial madura. Os procedimentos ali desenvolvidosdifundiram-se rapidamente por todos os países industrializad…
Resolver questão →Questão #1521136 · Direito Penal · 2004
O conjunto de técnicas surgido na América do Norteterminou sendo o mais adequado para a situação gerada nasociedade industrial madura. Os procedimentos ali desenvolvidosdifundiram-se rapidamente por todos os países industrializad…
Resolver questão →Questão #1521135 · Direito Penal · 2004
No jornalismo impresso, os profissionais usam um jargão queprecisa ser conhecido pelos profissionais das assessorias decomunicação social. A respeito desse código lingüístico, julgueos itens a seguir. Em diagramação, a paica é um…
Resolver questão →Questão #1521134 · Direito Penal · 2004
No jornalismo impresso, os profissionais usam um jargão queprecisa ser conhecido pelos profissionais das assessorias decomunicação social. A respeito desse código lingüístico, julgueos itens a seguir. Embora os títulos sejam muit…
Resolver questão →Questão #1521133 · Direito Penal · 2004
Nas últimas décadas, o jornalismo vem ocupando espaço cadavez maior na programação das emissoras de televisão: não estáapenas nos telejornais, mas encontra espaço nos talk-shows, nosprogramas de auditório, sem contar as emissoras…
Resolver questão →Questão #1521108 · Direito Penal · 2004
A respeito das espécies de ação penal, em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. A pedido do Ministério Público, foram arquivados os autos de um inquérito polici…
Resolver questão →Questão #1520816 · Direito Penal · 2004
Ao subcontratar serviços de carpintaria, uma construtoracelebra contrato de
Resolver questão →Questão #1520685 · Direito Penal · 2004
O recurso especial tem a função de:
Resolver questão →Questão #1520593 · Direito Penal · 2004
A respeito das leis penais especiais, julgue os seguintes itens. Considere a seguinte situação hipotética.Fábio ocultou das autoridades competentes a origem dedinheiro proveniente, indiretamente, de crime contra osistema financei…
Resolver questão →Questão #1520516 · Direito Penal · 2004
Julgue os itens subseqüentes, acerca da execução das penas e dasmedidas de segurança. Considere a seguinte situação hipotética. Haroldo foi processado por crime contra a ordem tributária, ao omitir o recolhimento de tributo cobra…
Resolver questão →Questão #1520513 · Direito Penal · 2004
No que se refere aos bens e aos negócios jurídicos, julgue os itensa seguir. A hipótese de disposição patrimonial gratuita simulação de contrato de compra e venda , encobrindo doação feita pelo marido à esposa, casados no regime …
Resolver questão →Questão #1520501 · Direito Penal · 2004
Nos crimes contra a honra praticados na imprensa a extinção da punibilidade, em abstrato, pela ocorrência da prescrição dar-se-á :
Resolver questão →Questão #1520464 · Direito Penal · 2004
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética a respeito dos crimes contra o patrimônio e a administração pública, seguida de uma assertiva a ser julgada. Em um depósito público, valendo-se de facilidad…
Resolver questão →Questão #1520436 · Direito Penal · 2004