Questão #15249902003

Direito Penal — Dos crimes contra a administração pública.

Sobre o crime de prevaricação, assinale a assertiva correta.

A Está configurado o crime quando o agente, sem qualquer objetivo pessoal, retarda ou deixa de praticar, por indolência, ato de ofício. B Está configurado o crime quando o agente, sem qualquer objetivo pessoal, retarda ou deixa de praticar, por mera negligência, ato de ofício. C Está configurado o crime quando o agente retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o pratica contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. D Não pode ser sujeito ativo desse crime o funcionário público ocupante de cargo em comissão. E O sujeito ativo desse crime é qualquer funcionário público, independentemente do cargo que ocupa; o sujeito passivo é só o particular atingido pela ação ou omissão; o bem jurídico tutelado pela norma é o ordenamento jurídico como um todo.

Direito Penal — Dos crimes contra a administração pública.

Uma questão respondida. E as próximas?