Questão #1529702 · Direito Penal · 1997
Questões encontradas
Questão #1529701 · Direito Penal · 1997
O crime é de perigo abstrato quando:
Resolver questão →Questão #1529670 · Direito Penal · 1998
Em relação aos crimes contra a ordem tributária praticados por particulares edefinidos na Lei 8.137, de 27.12.90:
Resolver questão →Questão #1529669 · Direito Penal · 1998
No delito de frustração de direito assegurado por lei trabalhista:
Resolver questão →Questão #1529637 · Direito Penal · 1998
Crime vago é aquele em que:
Resolver questão →Questão #1529636 · Direito Penal · 1998
A prestação do aval em um título de crédito:
Resolver questão →Questão #1529619 · Direito Penal · 1998
São crimes hediondos:
Resolver questão →Questão #1529618 · Direito Penal · 1998
O juiz, ao condenar alguém que é reincidente, com anterior condenação em crimedoloso, a pena privativa:
Resolver questão →Questão #1529587 · Direito Penal · 1998
Em relação aos crimes contra a ordem econômica, definidos na Lei 8.137, de27.12.90:
Resolver questão →Questão #1529586 · Direito Penal · 1998
Se, por meio de imprensa, for cometido crime contra a honra de juiz de direito emrazão de sua função, a exceção da verdade será admitida:
Resolver questão →Questão #1529515 · Direito Penal · 1999
A responsabilidade solidária dos sócios pelo total do capital subscrito caracteriza a:
Resolver questão →Questão #1529507 · Direito Penal · 1999
Após ter levado uma surra de seu desafeto B, A, com intuito de vingança e para auferir algumlucro, dirige–se à residência daquele. Arromba a porta dos fundos e, penetrando na casa,subtrai um aparelho televisor. Pergunta–se qual o…
Resolver questão →Questão #1529495 · Direito Penal · 1999
No crime de estelionato, praticado contra a Previdência Social (artigo 155, IV, a, daLei n° 3.807/60):
Resolver questão →Questão #1529462 · Direito Penal · 1999
Na definição dos crimes contra a ordem tributária, deve–se levar em conta que:
Resolver questão →Questão #1529461 · Direito Penal · 1999
Na co–delinqüência, todas as pessoas que tomam parte no delito devem ser punidas,na medida de sua culpabilidade (artigo 29 do Código Penal). Pode haver diminuição dapena se a participação for de menor importância (§ 1º) ou aplica…
Resolver questão →Questão #1529442 · Direito Penal · 1999
Duas testemunhas encontram–se na sala de espera de uma audiência trabalhista. Após ligeiradiscussão, uma delas atira a bolsa contra a outra, com o indiscutível propósito de ofender suaintegridade física. Não atinge o alvo desejad…
Resolver questão →Questão #1529440 · Direito Penal · 1999
Dentre outros motivos, o crime de extorsão distingue–se do estelionato, porque:
Resolver questão →Questão #1529434 · Direito Penal · 1999
Assinale a alternativa correta, no que tange à representação ao Ministério Público parainiciar processo–crime contra autoridade culpada, nos crimes de abuso de autoridade:
Resolver questão →Questão #1529406 · Direito Penal · 1999
Para os efeitos penais, considera–se funcionário público:
Resolver questão →Questão #1529374 · Direito Penal · 1999