Questão #1133605 · Direito Penal · 2015
Questões encontradas
Questão #1133604 · Direito Penal · 2015
A respeito do conflito aparente de normas penais, dos crimestentados e consumados, da tipicidade penal, dos tipos deimprudência e do arrependimento posterior, julgue os itensseguintes. Aquele que vender a terceiro de boa-fé coisa…
Resolver questão →Questão #1133498 · Direito Penal · 2015
Segundo o Código Penal, é considerado crime, na área de TI, a seguinte conduta:
Resolver questão →Questão #1133413 · Direito Penal · 2015
Constituem crimes hediondos, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1133246 · Direito Penal · 2015
Ressalvada a situação daquele que se omite, quando tinha dever de evitar ou apurar, os condenados por crime de tortura, na forma da Lei nº 9.455/97, devem cumprir a pena em regime:
Resolver questão →Questão #1133234 · Direito Penal · 2015
Leonardo foi condenado pela prática de um crime de roubo majorado pelo emprego de arma de fogo. No momento da execução da pena, o juiz verificou que Leonardo já ostentava em sua Folha de Antecedentes Criminais condenações pela pr…
Resolver questão →Questão #1133151 · Direito Penal · 2015
De acordo com as regras legais que tratam da ação penal, assinale a alternativa que contém afirmação correta.
Resolver questão →Questão #1133100 · Direito Penal · 2015
Tício guardou, para consumo pessoal, maconha sem autorização.” Tício pode ser submetido às seguintes penas, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1133099 · Direito Penal · 2015
Mévio, no exercício de sua função no cartório extrajudicial, não cumpriu o mandado judicial de averbação do divórcio no registro de casamento. Mévio assim agiu porque o divórcio era de sua vizinha Cleofa e não queria vê-la divorc…
Resolver questão →Questão #1133063 · Direito Penal · 2015
Tício foi condenado a cinco anos de reclusão, em regimeinicial semi-aberto, e a 50 dias-multa, fixado o dia-multa novalor mínimo legal, pela prática de crime de falsificação dedocumento público. A sentença condenatória, na qual f…
Resolver questão →Questão #1132677 · Direito Penal · 2015
O homicídio privilegiado
Resolver questão →Questão #1132676 · Direito Penal · 2015
A recebeu de B a determinação de espancar terceiro. No entanto, ultrapassando os limites da provocação, mata a vítima. No caso, o partícipe responderá
Resolver questão →Questão #1132656 · Direito Penal · 2015
Segundo entendimento sumulado dos Tribunais Superiores,
Resolver questão →Questão #1132560 · Direito Penal · 2015
Considere os seguintes tipos de crimes e suas definições. A correta relação entre o crime e sua definição, de cima para baixo, está em
Resolver questão →Questão #1132403 · Direito Penal · 2015
A respeito do direito penal, julgue os itens a seguir. Idealizada por Welzel e Roxin e considerada objetivo-subjetiva, a teoria do domínio do fato diferencia autoria de participação em função da prática dos atos executórios do de…
Resolver questão →Questão #1132402 · Direito Penal · 2015
Em relação à aplicação, à interpretação e à integração da lei penal,julgue os itens seguintes. O instituto da abolitio criminis refere-se à supressão da conduta criminosa nos aspectos formal e material, enquanto o princípio da co…
Resolver questão →Questão #1132323 · Direito Penal · 2015
Ao participar de uma blitz, Marcelo, policial militar,solicitou que determinado condutor parasse o veículo que conduzia,para verificações de rotina. O condutor parou o veículo, masrecusou-se a apresentar os documentos do carro, c…
Resolver questão →Questão #1132279 · Direito Penal · 2015
Em relação à improbidade administrativa, ao concurso de pessoase às hipóteses de extinção da punibilidade, julgue os itenssubsecutivos. A possibilidade de ocorrência da decadência, causa de extinção da punibilidade com efeito ex …
Resolver questão →Questão #1132278 · Direito Penal · 2015
Em relação à improbidade administrativa, ao concurso de pessoase às hipóteses de extinção da punibilidade, julgue os itenssubsecutivos. Caracteriza-se a autoria colateral na hipótese de dois agentes, imputáveis, cada um deles des…
Resolver questão →Questão #1132277 · Direito Penal · 2015