Questão #1133859 · Direito Penal · 2015
Questões encontradas
Questão #1133858 · Direito Penal · 2015
No que se refere aos direitos à educação e à saúde nosestabelecimentos penais, julgue os itens que se seguem. É garantido às mulheres presas o direito a consulta ginecológica, com periodicidade determinada pelo Sistema Único de S…
Resolver questão →Questão #1133857 · Direito Penal · 2015
Com base nas disposições da Política Nacional de Atenção Integralà Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional,julgue os itens que se seguem. É de competência da União, por intermédio do Ministério da Justiça, ac…
Resolver questão →Questão #1133854 · Direito Penal · 2015
Acompanhada de seu filho adolescente Rafael, Joanavisita mensalmente seu marido, Jorge, que cumpre penaem estabelecimento prisional.A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir,considerando os procedimentos para r…
Resolver questão →Questão #1133853 · Direito Penal · 2015
De acordo com as diretrizes nacionais para a oferta de educação nosestabelecimentos penais e as diretrizes para a assistência religiosanos estabelecimentos prisionais, previstas em resoluções doCNPCP, julgue os itens que se segue…
Resolver questão →Questão #1133852 · Direito Penal · 2015
Julgue os próximos itens à luz das Diretrizes Básicas para AtençãoIntegral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no SistemaPrisional, previstas nas resoluções do Conselho Nacional de PolíticaCriminal e Penitenciária (CNPCP). …
Resolver questão →Questão #1133849 · Direito Penal · 2015
Com relação ao sistema penitenciário federal e ao processo detransferência de presos para esse sistema, julgue os itens seguintes. A transferência de um preso para um estabelecimento penal federal de segurança máxima pode ser req…
Resolver questão →Questão #1133848 · Direito Penal · 2015
De acordo com as diretrizes básicas para a atenção integral à saúdedas pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, julgue ospróximos itens. Os presos provisórios são equiparados aos presos definitivos no que diz respeito …
Resolver questão →Questão #1133791 · Direito Penal · 2015
Constitui crime contra as relações de consumo
Resolver questão →Questão #1133790 · Direito Penal · 2015
No crime de assunção de obrigação no último ano do mandato ou legislatura,
Resolver questão →Questão #1133727 · Direito Penal · 2015
No que se refere aos crimes contra o patrimônio, contra a dignidade sexual e contra a fé e a administração públicas, julgue os itens que se seguem. Cometerá o delito de falsidade ideológica o médico que emitir atestado declarando…
Resolver questão →Questão #1133726 · Direito Penal · 2015
Julgue os itens seguintes, a respeito de concurso de pessoas, tipicidade, ilicitude, culpabilidade e fixação da pena. Aquele que for fisicamente coagido, de forma irresistível, a praticar uma infração penal cometerá fato típico e…
Resolver questão →Questão #1133664 · Direito Penal · 2015
Marcelo é aprovado em concurso público para o cargo de Delegado de Polícia. Sabe que seu vizinho tem expedido em seu desfavor mandado de prisão. Mesmo antes de assumir o cargo, Marcelo procura seu vizinho, que é proprietário de a…
Resolver questão →Questão #1133660 · Direito Penal · 2015
A retratação do agente, antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, nos casos em que for permitido por lei, de acordo com o Código Penal, é causa de:
Resolver questão →Questão #1133641 · Direito Penal · 2015
O crime de maus–tratos tem pena aumentada de 1/3 (art. 136, §3º do CP) se
Resolver questão →Questão #1133633 · Direito Penal · 2015
É típica a conduta de matar espécimes da fauna silvestre,nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão,licença ou autorização da autoridade competente. E, porexpressa disposição no próprio artigo de lei (art. 29 daLei nº …
Resolver questão →Questão #1133632 · Direito Penal · 2015
No que concerne ao crime de corromper ou facilitar acorrupção de menor de 18 (dezoito) anos, com ele praticandoinfração penal ou induzindo–o a praticá–la (corrupção de menores, art. 244–B da Lei nº 8.069/90),
Resolver questão →Questão #1133631 · Direito Penal · 2015
O condenado por crime hediondo, de acordo com o textolegal (Lei nº 8.072/90),
Resolver questão →Questão #1133628 · Direito Penal · 2015
No crime de furto, caracteriza–se como causa de aumentode pena, mas não qualificadora do crime
Resolver questão →Questão #1133627 · Direito Penal · 2015