Questão #11326772015

Direito Penal

O homicídio privilegiado

A pode levar a pena abaixo do mínimo legal. B é aquele em que o agente comete o crime sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta agressão da vítima. C pode concorrer com as qualificadoras subjetivas. D pode ser identificado pelo juiz na decisão de pronúncia. E é crime hediondo, segundo pacificado entendimento jurisprudencial.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?