Direito Penal

Ao participar de uma blitz, Marcelo, policial militar,

solicitou que determinado condutor parasse o veículo que conduzia,

para verificações de rotina. O condutor parou o veículo, mas

recusou-se a apresentar os documentos do carro, contrariando,

reiteradamente, as ordens de Marcelo, que, irritado, passou a

agredir o motorista com socos e pontapés. Os envolvidos foram

encaminhados à delegacia de polícia, onde foi aberto inquérito

policial para apurar os fatos. Marcelo foi, então, ao Instituto

Médico Legal e, sem qualquer autorização, preencheu um

formulário de exame de corpo de delito que estava em branco, de

forma a fazer nele constar a inexistência de lesões corporais no

condutor, que, conforme apurado, se chamava José.

Nessa situação hipotética, Marcelo cometeu os crimes de