Questão #1132042 · Direito Penal · 2015
Questões encontradas
Questão #1132000 · Direito Penal · 2015
Quem comete crime contra o patrimônio, excetuadas as hipóteses previstas no artigo 183 do Código Penal, em prejuízo de ascendente ou descendente:
Resolver questão →Questão #1131999 · Direito Penal · 2015
O fato ocorrido antes da vigência da lei que o define como crime não poderá, por ela, ser alcançado. Trata-se de princípio da:
Resolver questão →Questão #1131979 · Direito Penal · 2015
Considerando que Carlo, maior e capaz, compartilhe com Carla, suaparceira eventual, substância entorpecente que traga consigo parauso pessoal, julgue os itens que se seguem. Carlo responderá pela prática do crime de oferecimento …
Resolver questão →Questão #1131978 · Direito Penal · 2015
Gerson, com vinte e um anos de idade, e Gilson, comdezesseis anos de idade, foram presos em flagrante pela prática decrime. Após regular tramitação de processo nos juízos competentes,Gerson foi condenado pela prática de extorsão …
Resolver questão →Questão #1131977 · Direito Penal · 2015
Com referência ao crime tentado, à desistência voluntária e aocrime culposo, julgue os próximos itens. No direito penal brasileiro, admite-se a compensação de culpasno caso de duas ou mais pessoas concorrerem culposamentepara a p…
Resolver questão →Questão #1131954 · Direito Penal · 2015
Felipe, menor de 21 anos de idade e reincidente, no dia 10 deabril de 2009, foi preso em flagrante pela prática do crime deroubo. Foi solto no curso da instrução e acabou condenadoem 08 de julho de 2010, nos termos do pedido inic…
Resolver questão →Questão #1131638 · Direito Penal · 2015
Sobre a pena de multa é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1131636 · Direito Penal · 2015
As provas indicam que a polícia decidiu 'partir para cima' da população de forma abusiva e indiscriminada, matando mais de 100 pessoas, grande parte em circunstâncias que pouco tinha a ver com legítima defesa. Ademais, policiais …
Resolver questão →Questão #1131300 · Direito Penal · 2015
Considerando as causas excludentes da ilicitude, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1131299 · Direito Penal · 2015
Quanto à extinção da punibilidade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1131284 · Direito Penal · 2015
Quanto ao crime de extorsão mediante sequestro, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1131260 · Direito Penal · 2015
Analise as proposições abaixo:I - A responsabilidade penal objetiva é repudiada pelo sistema penal brasileiro, não havendo atualmente nenhum exemplo na legislação penal pátria desse tipo de responsabilidade.II - O sistema penal b…
Resolver questão →Questão #1131259 · Direito Penal · 2015
Analise as proposições abaixo:I - O crime de roubo próprio, previsto no art. 157, caput, do Código Penal, consuma-se com a subtração da coisa sem grave ameaça ou violência, vindo o agente a empregá-las posteriormente contra a vít…
Resolver questão →Questão #1131024 · Direito Penal · 2015
É circunstância agravante dos crimes tipificados no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990):
Resolver questão →Questão #1130654 · Direito Penal · 2015
O Ministério da Justiça realizou, no período de 2003 a2012, um levantamento das taxas de homicídios nas capitais e nasregiões metropolitanas do país, bem como nas cidades do interior.A análise dos indicadores aponta as causas do …
Resolver questão →Questão #1130653 · Direito Penal · 2015
Julgue os itens a seguir, referentes ao sistema prisional brasileiro eàs políticas de segurança pública e cidadania. Nesse sentido,considere que a sigla SUSP, sempre que empregada, se refere aoSistema Único de Segurança Pública. …
Resolver questão →Questão #1130644 · Direito Penal · 2015
No Brasil, o sistema de justiça criminal e prisional deveser harmônico e integrar os poderes, de modo a apresentarprocessos ágeis, competências definidas e ser capaz de assegurar aordem pública, ao executar e garantir a aplicação…
Resolver questão →Questão #1130643 · Direito Penal · 2015
Com relação ao sistema prisional brasileiro, julgue os itensseguintes. Atualmente, o Brasil ainda se confronta com o desafio de superar alguns aspectos, ultrapassados, remanescentes do modelo penitenciário vigente à época de cria…
Resolver questão →Questão #1130642 · Direito Penal · 2015