Questão #11336412015

Direito Penal — Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (estatuto do idoso)

O crime de maus–tratos tem pena aumentada de 1/3 (art. 136, §3º do CP) se

A praticado contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge. B resulta em lesão corporal, ainda que leve. C o agente prevalece–se de relações familiares ou domésticas. D praticado contra pessoa menor de 14 anos. E praticado por agente público.

Direito Penal — Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (estatuto do idoso)

Uma questão respondida. E as próximas?