Questão #11336322015

Direito Penal — Lei nº 9.605 1998 lei dos crimes ambientais

No que concerne ao crime de corromper ou facilitar a

corrupção de menor de 18 (dezoito) anos, com ele praticando

infração penal ou induzindo–o a praticá–la (corrupção de menores, art. 244–B da Lei nº 8.069/90),

A as penas são diminuídas de 1/3, no caso de infração cometida ou induzida em se tratando de contravenção penal. B há entendimento jurisprudencial sumulado por Tribunal Superior no sentido de que se trata de crime formal. C por disposição legal não se configura se o menor, antes do contato com o agente, já era dado à prática de crimes. D as penas são aumentadas de 1/3, no caso de a infração, para a qual o menor foi cooptado, ser cometida com violência ou grave ameaça. E as penas são aumentadas de 2/3, no caso de a infração cometida ou induzida estar incluída no rol dos crimes hediondos.

Direito Penal — Lei nº 9.605 1998 lei dos crimes ambientais

Uma questão respondida. E as próximas?