Questão #1134970 · Direito Penal · 2015
Questões encontradas
Questão #1134969 · Direito Penal · 2015
Eduardo adquiriu e transportou, para consumo pessoal, cocaína, sem autorização legal. Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1134962 · Direito Penal · 2015
Em matéria de erro, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1134913 · Direito Penal · 2015
De acordo com a Lei no 9.605/98, que dispõe sobre sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente,
Resolver questão →Questão #1134912 · Direito Penal · 2015
No concurso formal,
Resolver questão →Questão #1134849 · Direito Penal · 2015
O advogado de um contribuinte mencionou que seu procedimento administrativo poderia ter o andamento mais célere, caso efetivasse o pagamento de uma taxa de andamento” ao funcionário responsável pelo encaminhamento processual, med…
Resolver questão →Questão #1134848 · Direito Penal · 2015
Um funcionário do cartório administrativo de processamento tributário frequenta um clube de futebol e, após o treinamento do time, participa das confraternizações semanais. Em um desses encontros o funcionário conta ao seu colega…
Resolver questão →Questão #1134735 · Direito Penal · 2015
Marcondes, necessitando de dinheiro para comparecer a umafesta no bairro em que residia, decide subtrair R$ 1.000,00 docaixa do açougue de propriedade de seu pai. Para isso,aproveita-se da ausência de seu genitor, que, naquele di…
Resolver questão →Questão #1134547 · Direito Penal · 2015
Visando dar concretude à Lei de Responsabilidade Fiscal, foi introduzido no Código Penal o artigo 359-D, que prevê o crime de ordenação de despesa não autorizada”. Sobre esse tema, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1134439 · Direito Penal · 2015
As políticas de unidades de informação, tais como a política de formação e desenvolvimento de coleções e a política de preservação, constituem instrumentos de planejamento que:
Resolver questão →Questão #1134336 · Direito Penal · 2015
Atenção: As questões de números 1 a 8 referem-se ao texto seguinte.Prazer sem humilhaçãoO poeta Ferreira Gullar disse há tempos uma frase quegosta de repetir: A crase não existe para humilhar ninguém.Entenda-se: há normas gramati…
Resolver questão →Questão #1134320 · Direito Penal · 2015
Bernardo, funcionário público, ordenou que Luciana, contribuinte, quitasse tributo indevido. Anteriormente à entrega deste valor, desistiu da ordem. Conquanto esta atitude, Luciana entendeu por bem entregar o numerário a Bernardo…
Resolver questão →Questão #1133974 · Direito Penal · 2015
O Ministério da Justiça realizou, no período de 2003 a2012, um levantamento das taxas de homicídios nas capitais e nasregiões metropolitanas do país, bem como nas cidades do interior.A análise dos indicadores aponta as causas do …
Resolver questão →Questão #1133973 · Direito Penal · 2015
Julgue os itens a seguir, referentes ao sistema prisional brasileiro eàs políticas de segurança pública e cidadania. Nesse sentido,considere que a sigla SUSP, sempre que empregada, se refere aoSistema Único de Segurança Pública. …
Resolver questão →Questão #1133972 · Direito Penal · 2015
Julgue os itens a seguir, referentes ao sistema prisional brasileiro eàs políticas de segurança pública e cidadania. Nesse sentido,considere que a sigla SUSP, sempre que empregada, se refere aoSistema Único de Segurança Pública. …
Resolver questão →Questão #1133969 · Direito Penal · 2015
Considerando aspectos diversos tratados na Lei de Execução Penal(LEP), a exemplo do Conselho Nacional de Política Criminale Penitenciária (CNPCP), dos conselhos penitenciários e dosconselhos da comunidade, entre outros, julgue os…
Resolver questão →Questão #1133964 · Direito Penal · 2015
No Brasil, o sistema de justiça criminal e prisional deveser harmônico e integrar os poderes, de modo a apresentarprocessos ágeis, competências definidas e ser capaz de assegurar aordem pública, ao executar e garantir a aplicação…
Resolver questão →Questão #1133963 · Direito Penal · 2015
Com relação ao sistema prisional brasileiro, julgue os itensseguintes. Parte significativa das pessoas presas para cumprimento de pena estão sob custódia nos distritos policiais, uma prática que ainda é legalmente permitida pela …
Resolver questão →Questão #1133962 · Direito Penal · 2015
Julgue os próximos itens, relativos ao sistema de justiça criminal. Cabe à Secretaria Nacional de Segurança Pública apurar infrações penais cometidas contra a ordem política ou em detrimento de bens, serviços ou interesses da Uni…
Resolver questão →Questão #1133860 · Direito Penal · 2015