Questão #11337912015

Direito Penal

Constitui crime contra as relações de consumo

A destruir, inutilizar ou danificar matéria–prima ou mercadoria, com o fim de provocar prejuízo à concorrência, em proveito próprio ou de terceiros. B favorecer ou preferir comprador ou freguês, ressalvados os sistemas de entrega ao consumo por intermédio de distribuidores ou revendedores. C misturar gêneros e mercadorias de espécies diferentes, para vendê–los ou expô–los à venda como puros; misturar gêneros e mercadorias de qualidades desiguais para vendê–los ou expô–los à venda por preço estabelecido para os de mais alto custo. D vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem, tipo, especificação, peso ou composição esteja em desacordo com as prescrições legais, ainda que corresponda à respectiva classificação oficial. E aumentar preços por meio de aviso de inclusão de insumo utilizado na produção do bem ou na prestação dos serviços.

Direito Penal

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