Questão #1178506 · Direito Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1178487 · Direito Penal · 2014
Quanto às normas que disciplinam a aplicação territorial da lei penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1178486 · Direito Penal · 2014
Deixar o médico, professor ou responsável porestabelecimento de atenção à saúde e de ensinofundamental, pré-escola ou creche, de comunicar àautoridade competente os casos de que tenhaconhecimento, envolvendo suspeita ou confirmaç…
Resolver questão →Questão #1178485 · Direito Penal · 2014
Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultandoseu acesso a operações bancárias, aos meios detransporte, ao direito de contratar ou por qualqueroutro meio ou instrumento necessário ao exercício dacidadania, por motivo de idad…
Resolver questão →Questão #1178477 · Direito Penal · 2014
Tendo-se por referência o artigo 1.º da Lei Complementarn.º 207/79, a Secretaria de Estado dos Negócios da SegurançaPública, responsável pela manutenção, em todo o Estado, daordem e da segurança pública internas, executará o serv…
Resolver questão →Questão #1178475 · Direito Penal · 2014
Pode-se citar como um dos fatores sociais desencadeantesda criminalidade:
Resolver questão →Questão #1178474 · Direito Penal · 2014
Define-se distância focal” de uma objetiva como a distância entre
Resolver questão →Questão #1178004 · Direito Penal · 2014
O Código Penal Militar (CPM), embora elaborado no ano de 1969, teve que se adequar a ordem Constitucional. Neste contexto, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1177920 · Direito Penal · 2014
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1177900 · Direito Penal · 2014
Assinale a alternativa correta acerca da antecipação de tutela, considerando os termos da legislação pátria em vigor.
Resolver questão →Questão #1177855 · Direito Penal · 2010
Servidor público de instituição previdenciária introduz dados falsos no sistema de dados do Instituto, com o intuito de outorgar benefício previdenciário a quem não preencheu os requisitos legais, tendo recebido soma em dinheiro …
Resolver questão →Questão #1177841 · Direito Penal · 2014
Acerca da legislação previdenciária, especialmente no que se refere às suas fontes, autonomia, vigência e interpretação, julgue os itens que se seguem. Ao se utilizar do método de interpretação teleológico o intérprete busca comp…
Resolver questão →Questão #1177805 · Direito Penal · 2014
Julgue os seguintes itens, relativos ao mandado de segurança em matéria penal, à investigação criminal, ao Ministério Público, ao processo referente a ilícitos de improbidade administrativa, ao processo dos crimes de lavagem ou o…
Resolver questão →Questão #1177794 · Direito Penal · 2014
Julgue os próximos itens, referentes à organização e aofuncionamento dos poderes da República, bem como à defesa doEstado e das instituições democráticas. Na eventualidade de decretação de estado de defesa ou deestado de sítio, c…
Resolver questão →Questão #1177720 · Direito Penal · 2014
Considere que a Câmara dos Deputados pretenda ampliar a sua sede por meio da construção de novo anexo, contíguo ao prédio da atual sede, e que o terreno pertença ao Distrito Federal (DF). A respeito dos aspectos legais relacionad…
Resolver questão →Questão #1177555 · Direito Penal · 2014
A respeito dos crimes contra o patrimônio e do concurso de agentes, julgue os itens subsequentes. O delito de roubo é crime de concurso necessário, também conhecido como plurissubjetivo.
Resolver questão →Questão #1177554 · Direito Penal · 2014
A respeito dos crimes contra o patrimônio e do concurso de agentes, julgue os itens subsequentes. Os delitos de furto, furto de coisa comum, roubo e extorsão são delitos de ação penal pública incondicionada, enquanto, no delito d…
Resolver questão →Questão #1177553 · Direito Penal · 2014
No que se refere ao Poder Judiciário e à magistratura, julgue os itens subsequentes. De acordo com o STF, a garantia da inamovibilidade não alcança juízes substitutos, ainda que assegurados pelo instituto da vitaliciedade.
Resolver questão →Questão #1177494 · Direito Penal · 2014
Com relação aos atos processuais e à formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens subsequentes. De acordo com a jurisprudência consolidada do STJ, na hipótese de citação por hora certa, o termo inicial do prazo par…
Resolver questão →Questão #1177493 · Direito Penal · 2014