Questão #1177492 · Direito Penal · 2014
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Questão #1177434 · Direito Penal · 2014
Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos e às garantias fundamentais. Conforme já manifestou o STF e a doutrina dominante, os direitos individuais e coletivos não se restringem aos elencados no artigo quinto da CF, podend…
Resolver questão →Questão #1177433 · Direito Penal · 2014
Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos e às garantias fundamentais. As disposições meramente declaratórias, que instituem as garantias, imprimem existência legal aos direitos reconhecidos, e as disposições assecuratória…
Resolver questão →Questão #1177426 · Direito Penal · 2014
Com referência à segurança física e patrimonial das instalações e aos dispositivos eletrônicos de segurança, julgue os itens subsecutivos. As principais funções desempenhadas pelo agente de segurança física e patrimonial das inst…
Resolver questão →Questão #1177425 · Direito Penal · 2014
Com referência à segurança física e patrimonial das instalações e aos dispositivos eletrônicos de segurança, julgue os itens subsecutivos. A atuação do profissional da segurança em situações de identificação pessoal e de sinaliza…
Resolver questão →Questão #1177424 · Direito Penal · 2014
No que diz respeito a armamento e tiro e à legislação brasileira que trata de posse e porte de arma de fogo, julgue os itens subsequentes. As armas de fogo apreendidas e periciadas e que não mais forem necessárias à persecução pe…
Resolver questão →Questão #1177398 · Direito Penal · 2014
Em relação aos crimes contra a ordem tributária, julgue os itens seguintes. O agente que, no intuito de suprimir tributo, omitir informação às autoridades fazendárias e, com esse ato, fraudar a fiscalização tributária, cometerá u…
Resolver questão →Questão #1177397 · Direito Penal · 2014
Julgue os itens subsequentes, relativos ao direito penal. Age com dolo eventual o agente que prevê possíveis resultados ilícitos decorrentes da sua conduta, mas acredita que, com suas habilidades, será capaz de evitá-los.
Resolver questão →Questão #1177396 · Direito Penal · 2014
Julgue os itens que se seguem, relativos a empresário individual e sociedades simples e empresárias. Não pode o contrato social de sociedade limitada prever aplicação supletiva das regras da sociedade anônima, pois o Código Civil…
Resolver questão →Questão #1177388 · Direito Penal · 2014
O agente que dá causa à instauração de investigação policial contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente, comete o crime de
Resolver questão →Questão #1177387 · Direito Penal · 2014
É causa extintiva da punibilidade do agente, a
Resolver questão →Questão #1177382 · Direito Penal · 2014
N. G. foi condenado a penas privativas de liberdade que somam sessenta anos de reclusão. Sabendo–se que N. G. é primário e de bons antecedentes, e que nenhum dos crimes pelos quais foi condenado é hediondo ou equiparado, este con…
Resolver questão →Questão #1177381 · Direito Penal · 2014
Ainda que absolvido ou condenado no estrangeiro, o agente brasileiro será punido segundo a lei brasileira, caso pratique, no exterior, crime
Resolver questão →Questão #1177332 · Direito Penal · 2014
Há substâncias que, por conduzirem muito bem a corrente elétrica, favorecem os processos de corrosão. Com respeito a essa propriedade, o(a)
Resolver questão →Questão #1177237 · Direito Penal · 2014
Os crimes de responsabilidade praticados por prefeitos e vereadores são punidos com as penas de
Resolver questão →Questão #1177138 · Direito Penal · 2014
Em relação aos crimes contra a administração pública, assinale aopção correta.
Resolver questão →Questão #1177126 · Direito Penal · 2014
Em relação ao direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1176903 · Direito Penal · 2014
De acordo com o Código Penal, com relação ao crime de peculato, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1176902 · Direito Penal · 2014
De acordo com as disposições do Código Penal relativas ao concurso de pessoas, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.I Quem, de qualquer modo, concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas, na…
Resolver questão →Questão #1176890 · Direito Penal · 2014