Questão #1178710 · Direito Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1178709 · Direito Penal · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1178697 · Direito Penal · 2014
Segundo a teoria da tipicidade conglobante proposta por Eugenio Raúl Zaffaroni, quando um médico, em virtude de intervenção cirúrgica cardíaca por absoluta necessidade corta com bisturi a região torácica do paciente, é CORRETO af…
Resolver questão →Questão #1178696 · Direito Penal · 2014
Leia, a seguir, trechos de uma entrevistaconcedida pelo Presidente do TribunalSuperior Eleitoral e ministro do SupremoTribunal Federal, Marco Aurélio Mello, àRevista Veja, para responder àsquestões de 11 a 15.Veja: Nos últimos me…
Resolver questão →Questão #1178695 · Direito Penal · 2014
Considerando os aspectos gramaticais, julgue as opções abaixo e assinale aquela que contém uma afirmação CORRETA.
Resolver questão →Questão #1178655 · Direito Penal · 2014
Relativamente às limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1178654 · Direito Penal · 2014
Quanto às afirmações que se seguem:I. O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federai,os Prefeitos e quem os houver sucedido ou substituido no curso dos mandatospoderão ser reeleitos para um único perío…
Resolver questão →Questão #1178629 · Direito Penal · 2014
A respeito da prova no processo penal e temas correlatos, analise as afirmativas a seguir. I. A expedição de carta precatória para oitiva de testemunha não suspenderá a instrução criminal e, de acordo com a jurisprudência dominan…
Resolver questão →Questão #1178628 · Direito Penal · 2014
Apesar da crítica doutrinária, o Código Penal, com a reforma da Parte Geral promovida pela Lei nº 7.209/1984, acerca das discriminantes putativas, adotou
Resolver questão →Questão #1178626 · Direito Penal · 2014
Pedro foi denunciado porque guarda, na cidade A, moeda falsa e porque, na cidade B, ao ser flagrado na importação da moeda falsa, desacatou e desobedeceu a ordem policial. O foro competente para processar e julgar Pedro por tais …
Resolver questão →Questão #1178619 · Direito Penal · 2014
No tocante à prova, de acordo com o Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #1178618 · Direito Penal · 2014
Dispõe o art. 49 da Lei no 9.605/1998 que é crime destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia, com pena de detenção de 3 mes…
Resolver questão →Questão #1178569 · Direito Penal · 2014
Na Criminologia, é frequente o debate a respeito das funções da pena. Segundo a ideia de prevenção especial negativa, a pena teria a função de:
Resolver questão →Questão #1178567 · Direito Penal · 2014
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1178540 · Direito Penal · 2014
Considerando os crimes perpetrados com violência doméstica e familiar contra a mulher, observados os termos da LeiN.º 11.340/2006, analise as assertivas abaixo.I - Em relação ao crime de lesão corporal dolosa de natureza leve, o …
Resolver questão →Questão #1178538 · Direito Penal · 2014
Qual o tratamento penal para a conduta de Caio, médico servidor do Sistema Único de Saúde (SUS), que, em prejuízo dopaciente Mévio, solicita custos adicionais para realizar um exame já homologado por órgão previdenciário?
Resolver questão →Questão #1178517 · Direito Penal · 2014
O crime de peculato
Resolver questão →Questão #1178516 · Direito Penal · 2014
Dentre os crimes listados a seguir, aquele que foi revogado do Código Penal é:
Resolver questão →Questão #1178515 · Direito Penal · 2014
Em regra geral, a prescrição antes de transitar em julgado a sentença final
Resolver questão →Questão #1178514 · Direito Penal · 2014