Questão #1191073 · Direito Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1191072 · Direito Penal · 2014
Julgue os itens a seguir, com relação às soluções de integração. No uso de SOA, a troca de dados requer protocolos intermediários, os quais poderão representar uma perda de desempenho das aplicações
Resolver questão →Questão #1191071 · Direito Penal · 2014
Com relação aos aplicativos em dispositivos móveis, julgue os itensque se seguem. No desenvolvimento de aplicações para distribuição de aplicativos na Windows Store, não há possibilidade de criação de componentes de software inde…
Resolver questão →Questão #1190891 · Direito Penal · 2014
Julgue os itens que se seguem, referentes aos crimes ambientais. Tanto a pena restritiva de direitos quanto a pena de prestação de serviços à comunidade podem ser aplicadas às pessoas jurídicas.
Resolver questão →Questão #1190890 · Direito Penal · 2014
No que diz respeito a noções gerais aplicadas no âmbito do direito penal, julgue os próximos itens. A analogia, cuja utilização é vedada no direito penal, constitui método de integração do ordenamento jurídico.
Resolver questão →Questão #1190738 · Direito Penal · 2014
Em direito penal: I. Reconhecida a tentativa, a pena há de ser diminuída na proporção inversa do iter criminis percorrido pelo agente. II. A causalidade, nos crimes comissivos por omissão, não é fática, mas jurídica, consistente …
Resolver questão →Questão #1190650 · Direito Penal · 2014
Tratando-se de crime doloso, não caracteriza circunstância genérica agravante
Resolver questão →Questão #1190647 · Direito Penal · 2014
A Lei nº 12.594/12, que instituiu o Sistema Nacional deAtendimento Socioeducativo, prevê, quanto ao regimedisciplinar a ser mantido pelas unidades de atendimentosocioeducativo em seus regimentos internos, a
Resolver questão →Questão #1190613 · Direito Penal · 2014
Na lei penal brasileira, NÃO é causa extintiva da punibilidade
Resolver questão →Questão #1190591 · Direito Penal · 2014
Julgue os itens subsequentes, a respeito dos crimes militares e dos delitos em espécie previstos na parte especial do Código Penal. Aquele que deixar de comunicar à administração militar o óbito de sua genitora e, assim, obtiver …
Resolver questão →Questão #1190590 · Direito Penal · 2014
No que concerne aos crimes contra a seguridade social, aos delitos contra a administração pública e aos crimes contra a fé pública, julgue os próximos itens. Cometerá o crime de concussão o empregado de concessionária de serviço …
Resolver questão →Questão #1190582 · Direito Penal · 2014
Uma pesquisa realizada com um grupo de turistas quevisitaram, em Fortaleza, a praia do Futuro (PF), o teatro JoséAlencar (TJA) e a catedral Metropolitana (CM) apresentou asseguintes informações:• 70 turistas visitaram a PF;• 80 t…
Resolver questão →Questão #1190581 · Direito Penal · 2014
No novo mapa da riqueza no Brasil, as cidades médiasavançam e as capitais perdem espaço. Apesar dessa tendência, ariqueza continua concentrada no país. A renda gerada por apenasseis municípios — São Paulo, Rio de Janeiro, Brasíli…
Resolver questão →Questão #1190580 · Direito Penal · 2014
Apesar dos múltiplos pacotes de alívio tributário editadospelo governo, a carga brasileira de impostos mantém–se em alta eentre as maiores do mundo. Os tributos federais, estaduais emunicipais subtraíram exatos 35,85% da renda na…
Resolver questão →Questão #1190570 · Direito Penal · 2014
Júlio, sócio-gerente da empresa X, contribuinte de ICMS, ao adquirir uma mercadoria do seu fornecedor, acertou com este que iria pagar um valor menor na compra e que, para isso, o substituto tributário não deveria fazer o recolhi…
Resolver questão →Questão #1190566 · Direito Penal · 2014
Julgue os seguintes itens, acerca de crimes relacionados a armas de fogo e à propriedade industrial. Se um indivíduo que não possua porte de arma de fogo transportar, a pedido de um amigo que possua o referido porte, munição de u…
Resolver questão →Questão #1190565 · Direito Penal · 2014
Julgue os seguintes itens, acerca de crimes relacionados a armas de fogo e à propriedade industrial. Quem reproduzir, sem autorização do titular, no todo ou em parte, marca registrada praticará o crime descrito como crime contra …
Resolver questão →Questão #1190564 · Direito Penal · 2014
Julgue os seguintes itens, à luz da Lei n. 11.343/2006, que instituiuo Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD),e do Decreto–Lei n.3.688/1941, também conhecido como Lei dasContravenções Penais. O ato de pedir,…
Resolver questão →Questão #1190563 · Direito Penal · 2014
À luz das Leis n.º 10.826/2003 (que institui o Estatuto doDesarmamento), n.8.072/1990 (que trata de crimes hediondos) en.7.716/1989 (que versa sobre crimes resultantes de preconceitosde raça ou de cor), julgue os itens seguintes.…
Resolver questão →Questão #1190551 · Direito Penal · 2014