Questão #1190531 · Direito Penal · 2014
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Questão #1190500 · Direito Penal · 2014
A respeito de prescrição, decadência e negócio jurídico, julgue osseguintes itens. O negócio jurídico anulável não é suscetível de confirmação pelas partes nem convalesce pelo decurso do tempo.
Resolver questão →Questão #1190351 · Direito Penal · 2014
Dentre as penas restritivas de direitos previstas na Parte Geral do Código Penal está a prestação pecuniária, que consiste no pagamento em dinheiro à vítima, a seus dependentes ou a entidade pública ou privada com destinação soci…
Resolver questão →Questão #1190350 · Direito Penal · 2014
É isento de pena o agente que, ao tempo da ação ou da omissão, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar–se de acordo com esse entendimento, em virtude de embriaguez
Resolver questão →Questão #1190264 · Direito Penal · 2014
Analise as afirmações a seguir, identifique o que constitui crime praticado contra o idoso e assinale a alternativa correta. I Obstar o acesso de alguém a qualquer cargo público por motivo de idade. II Recusar, retardar ou dificu…
Resolver questão →Questão #1190263 · Direito Penal · 2014
Com relação à repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1190262 · Direito Penal · 2014
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1190234 · Direito Penal · 2014
De acordo com o Código Penal e considerando os crimes contra a dignidade e liberdade sexual, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.I Define-se como crime de estupro o ato de constranger mulher à conjunçã…
Resolver questão →Questão #1190233 · Direito Penal · 2014
Acerca dos princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Penal, é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1189865 · Direito Penal · 2014
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1189861 · Direito Penal · 2014
No que se refere aos crimes praticados por funcionário público contra a administração pública em geral, analise os itens a seguir:I.Aquele que patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante concessionária de serviç…
Resolver questão →Questão #1189818 · Direito Penal · 2014
No Direito Administrativo atual, os princípios exercem especial importância, atuando como instrumento de interpretação, integração e fundamento dos deveres jurídicos e limites da atuação estatal. Analise as seguintes assertivas r…
Resolver questão →Questão #1189816 · Direito Penal · 2014
Fundamentado no que dispõe a Constituição Federal, a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para: I. Pôr termo a grave comprometimento da ordem pública ou manter a integridade nacional. II. Reorganizar as…
Resolver questão →Questão #1189814 · Direito Penal · 2014
A assertiva: a conduta expressa e previamente consagrada como um direito ou um dever será sempre atípica, pouco importando a subsunção formal ao tipo”, está relacionada com:
Resolver questão →Questão #1189782 · Direito Penal · 2014
É obrigatória a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de dependente relacionado em Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda?
Resolver questão →Questão #1189755 · Direito Penal · 2014
Analise a situação a seguir. Uma mulher procurou o salva–vidas de uma praia que estava em vias de prestar socorro a um rapaz que se debatia na água. Ela disse ao salva–vidas que conhecia o suposto afogado, afirmando com veemência…
Resolver questão →Questão #1189754 · Direito Penal · 2014
Após ter cumprido a metade da pena por crime não hediondo, um indivíduo reincidente obteve livramento condicional pelo período de cinco anos. Faltando dois anos para a reaquisição integral da liberdade, ele foi denunciado pela su…
Resolver questão →Questão #1189753 · Direito Penal · 2014
Analise o caso a seguir. Ao passar próximo ao estoque de uma loja de roupas, um dos vendedores viu que havia ali um incêndio de grandes proporções. Naquela situação, correu em direção à porta do estabelecimento que, por ser estre…
Resolver questão →Questão #1189674 · Direito Penal · 2014
A respeito dos direitos de sucessões, da criança e do adolescente,e do idoso, julgue os próximos itens. A obrigação de prestar alimentos ao idoso é solidária e abrangetodos os coobrigados previstos na lei civil.
Resolver questão →Questão #1189650 · Direito Penal · 2014