Questão #1191631 · Direito Penal · 2014
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Questão #1191614 · Direito Penal · 2014
O promotor de justiça ofereceu denúncia em face de Evandro por suposta prática de crime de furto qualificado, pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa. O juiz rejeitou liminarmente a inicial acusatória fundamentando na f…
Resolver questão →Questão #1191611 · Direito Penal · 2014
Em relação às distintas teorias criminológicas, a ideia de que o desviante” é, na verdade, alguém a quem o rótulo social de criminoso foi aplicado com sucesso foi desenvolvida pela Teoria
Resolver questão →Questão #1191584 · Direito Penal · 2014
Em tema de culpabilidade, assinale a assertiva INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1191583 · Direito Penal · 2014
Em relação ao concurso de crimes, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1191576 · Direito Penal · 2014
Leia o trecho abaixo extraído do livro Filosofia, de Marilena Chauí. O poderia da Igreja cresce à medida que se esfacela e desmorona o Império Romano. Dois motivos levam a esse crescimento: em primeiro lugar, a expansão do própri…
Resolver questão →Questão #1191552 · Direito Penal · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.Sobre o Regime Previdenciário do servidor público federal, a disciplina jurídica consta da Leinº 8.112, de 11.12.1990, a qual dispôs sobre o Regime Jurídico Único dos Ser…
Resolver questão →Questão #1191551 · Direito Penal · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça consagrado em recurso representativo da controvérsia, os benefícios previdenciários são direitos patrimoniais dis…
Resolver questão →Questão #1191542 · Direito Penal · 2014
No tocante às penas aplicáveis às pessoas jurídicas por crimes ambientais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1191541 · Direito Penal · 2014
Quanto aos crimes de tortura, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1191540 · Direito Penal · 2014
Segundo entendimento hoje pacificado no Superior Tribunal de Justiça, a abolitio criminis temporária prevista no estatuto do desarmamento,
Resolver questão →Questão #1191530 · Direito Penal · 2014
Com relação à tortura, cabe afirmar:
Resolver questão →Questão #1191527 · Direito Penal · 2014
A terrível humilhação por que passam familiares de presos ao visitarem seus parentes encarcerados consiste na obrigação de ficarem nus, de agacharem diante de espelhos e mostrarem seus órgãos genitais para agentes públicos. A mai…
Resolver questão →Questão #1191526 · Direito Penal · 2014
Quanto aos atos processuais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1191525 · Direito Penal · 2014
Silvana tem 4 filhos, Rafael, Joaquim, Manoel e Serafim. Em grave situação financeira, sem saúde para trabalhar e já não possuindo mais ascendentes, pediu que seus filhos a auxiliassem a se manter. No entanto, seus filhos se nega…
Resolver questão →Questão #1191490 · Direito Penal · 2014
Julgue os itens a seguir, relativos à usucapião agrária. A usucapião especial rural poderá ocorrer nas áreas de interesse ecológico, desde que preenchidos os requisitos legais previstos.
Resolver questão →Questão #1191342 · Direito Penal · 2014
Acerca da aplicação da pena e do concurso de crimes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1191330 · Direito Penal · 2014
Maria, atropelada por um veículo automotivo conduzidopor um servidor público que estava a serviço do estado de Sergipee que apresentava sinais evidentes de embriaguez, ajuizou açãoindenizatória contra o ente federado.Com base nes…
Resolver questão →Questão #1191122 · Direito Penal · 2014
Com relação à classificação e às teorias do crime, assinale a opçãocorreta.
Resolver questão →Questão #1191074 · Direito Penal · 2014