Questão #1210121 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1210120 · Direito Penal · 2013
Com relação ao que dispõe o Código Penal brasileiro sobre o erro de tipo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1210088 · Direito Penal · 2013
Sobre a omissão em direito penal, verifica-se que
Resolver questão →Questão #1209955 · Direito Penal · 2013
A respeito dos crimes contra a fé pública, contra a administração pública, de tortura e de abuso de autoridade, julgue os itens subsecutivos. Considere a seguinte situação hipotética. Maurício, advogado regularmente inscrito na O…
Resolver questão →Questão #1209931 · Direito Penal · 2013
A respeito do direito penal, julgue os itens que se seguem. Em relação à menoridade penal, o Código Penal adotou o critério puramente biológico, considerando penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos de idade, ainda que …
Resolver questão →Questão #1209930 · Direito Penal · 2013
No que se refere a ação penal e extinção da punibilidade, julgueos itens seguintes. Não é possível a concessão de anistia, graça ou indulto àqueles que tenham praticado crimes hediondos.
Resolver questão →Questão #1209890 · Direito Penal · 2013
Baco, cliente de uma vídeolocadora, aluga 4 filmes e os leva para casa. Passado o período de locação, Baco decide devolver somente 3 filmes e retém um deles com a intenção de ficar definitivamente com o filme de propriedade da lo…
Resolver questão →Questão #1209880 · Direito Penal · 2013
Sentença penal condenatória determinou a aplicação da sanção de pena privativa de liberdade ao réu e a decretação do perdimento de bens que, nos termos da lei,acabaram por afetar seus familiares, exatamente no montante do patrimô…
Resolver questão →Questão #1209879 · Direito Penal · 2013
Uma pessoa maior de dezoito anos, com plena capacidade mental e psicológica, ao passar na rua por uma idosa, resolveu fazer uma brincadeira e soltou um ratodomesticado perto dela, que se assustou com o animal e resolveu correr, m…
Resolver questão →Questão #1209860 · Direito Penal · 2013
Com relação aos crimes contra a liberdade pessoal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1209844 · Direito Penal · 2013
Acerca dos institutos do direito penal brasileiro, julgue os próximos itens.Em relação às excludentes de ilicitude, na hipótese de legítima defesa, o agente deve agir nos limites do que é estritamente necessário para evitar injus…
Resolver questão →Questão #1209843 · Direito Penal · 2013
Com base no direito penal brasileiro, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Júlio, com intenção de matar Maria, disparou tiros de revólver em sua direção. Socorrida, Maria foi conduzida, com vida, de…
Resolver questão →Questão #1209801 · Direito Penal · 2013
Um cidadão A adquire uma residência situada ao lado de uma rede de esgoto, sendo invadida, diariamente, no período noturno, pela fresta inferior da porta de sua cozinha, por ratos e camundongos. O sujeito se arma com um pedaço de…
Resolver questão →Questão #1209737 · Direito Penal · 2013
Para os efeitos dos crimes contra a vida, considera-se morta a pessoa nomomento em que:
Resolver questão →Questão #1209724 · Direito Penal · 2013
Na hipótese de uma terceira pessoa desviar amão do homicida no exato instante em que este efetuava disparos de arma de fogo em direção ao peito da vítima, vindo apenas a lhe gerar lesão corporal, o agente responderá por:
Resolver questão →Questão #1209702 · Direito Penal · 2013
O regime disciplinar diferenciado
Resolver questão →Questão #1209598 · Direito Penal · 2013
Marque a alternativa que NÃO encontra previsão na Constituição da República Federativa do Brasil, dentro do capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos.
Resolver questão →Questão #1209581 · Direito Penal · 2013
Sobre a classificação dos crimes, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1209580 · Direito Penal · 2013
Analise as proposições a seguir elencadas e assinale a alternativa correta: I. Praticados dois crimes distintos em concurso formal, o juiz, na aplicação da pena, considerará aquela fixada para o delito mais grave e depois promove…
Resolver questão →Questão #1209524 · Direito Penal · 2013