Questão #1209451 · Direito Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1209448 · Direito Penal · 2014
Instrução: As questões de números 17 a 24 referem-se ao texto abaixo. Para responder à questão 20, considere as frases a seguir, retiradas do texto. ? a maneira como se administravam os tributos (l.11). ? quando se fala em maneir…
Resolver questão →Questão #1209396 · Direito Penal · 2014
A estrita disciplina do art. 157 do CPP, no que concerne às provas ilícitas, determina que elas são
Resolver questão →Questão #1207326 · Direito Penal · 2014
Julgue os seguintes itens, referentes à tipicidade, à antijuridicidade e à culpabilidade. São causas legalmente previstas de exclusão da ilicitude o estado de necessidade, a legítima defesa, o estrito cumprimento do dever legal e…
Resolver questão →Questão #1207325 · Direito Penal · 2014
Com relação a antijuridicidade, culpabilidade, concurso de pessoas, pena e causas de extinção da punibilidade, julgue os itens a seguir. Agirá em estado de necessidade o motorista imprudente que, após abalroar um veículo de passa…
Resolver questão →Questão #1207324 · Direito Penal · 2014
No que se refere ao tipo penal de homicídio, analise as assertivas abaixo. I - É majoritária a posição doutrinária que admite a existência do denominado homicídio híbrido, desde que a circunstância qualificadora tenha caráter sub…
Resolver questão →Questão #1207322 · Direito Penal · 2014
Julgue os itens a seguir, acerca dos crimes contra a incolumidadepública. Em se tratando de crimes de incêndio e explosão, admite–se o concurso de crimes, afastando–se a aplicação do princípio da consunção.
Resolver questão →Questão #1207116 · Direito Penal · 2014
Ante o pedido de arquivamento de inquérito policial formulado tempestivamente pelo Procurador da República, Paulo, vítima do delito previsto no artigo 171, § 3, do Código Penal, ingressa com queixa subsidiária, a qual deverá ser
Resolver questão →Questão #1207115 · Direito Penal · 2014
NÃO é causa extintiva da punibilidade:
Resolver questão →Questão #1207022 · Direito Penal · 2014
Dentre as ideias estruturantes ou princípios abaixo, todos especialmente importantes ao direito penal brasileiro, NÃO tem expressa e literal disposição constitucional o da
Resolver questão →Questão #1206894 · Direito Penal · 2014
Assinale a opção falsa. O C. Supremo Tribunal Federal, recentemente, assentou, por meio de Súmula, o seguinte entendimento:
Resolver questão →Questão #1206893 · Direito Penal · 2014
Para o Código Penal (art. 20, § 1.º), quando a descriminante putativa disser respeito aos pressupostos fáticos da excludente, estamos diante de:
Resolver questão →Questão #1206892 · Direito Penal · 2014
Analise estes conceitos atinentes à prescrição penal: I.É a perda do direito de punir do Estado, considerada a pena concreta com trânsito em julgado para a acusação, levando-se em conta prazo anterior à sentença. II.É a perda do …
Resolver questão →Questão #1206833 · Direito Penal · 2014
Quanto a tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade,julgue os itens a seguir. Para que se configure a legítima defesa, faz-se necessário que a agressão sofrida pelo agente seja antijurídica, contrária ao ordenamento jurí…
Resolver questão →Questão #1206785 · Direito Penal · 2014
Estabelece o art. 3º, II, da Lei no 8.137/1990 que constitui crime exigir, solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de iniciar seu exercício, mas em razão dela, vant…
Resolver questão →Questão #1206771 · Direito Penal · 2014
Na corrupção passiva, há diferenciações normativas se: em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringido dever funcional; o funcionário pratica, dei…
Resolver questão →Questão #1206770 · Direito Penal · 2014
Não há crime sem
Resolver questão →Questão #1206471 · Direito Penal · 2014
Julgue os itens a seguir com base no direito penal. Conflitos aparentes de normas penais podem ser solucionados com base no princípio da consunção, ou absorção. De acordo com esse princípio, quando um crime constitui meio necessá…
Resolver questão →Questão #1206417 · Direito Penal · 2014
A propósito da falsidade documental, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1206406 · Direito Penal · 2014