Questão #12101202013

Direito Penal — Erro de tipo e erro de proibição

Com relação ao que dispõe o Código Penal brasileiro sobre o erro de tipo, assinale a opção correta.

A Se o erro de tipo for evitável, isenta-se de pena o agente. B O erro de tipo inevitável exclui o dolo e a culpa. C Sendo inevitável o erro de tipo, exclui-se a culpabilidade. D Se o erro de tipo for evitável, diminui-se a pena de 1/6 a 1/3 em relação ao total legalmente estipulado.

Direito Penal — Erro de tipo e erro de proibição

Uma questão respondida. E as próximas?